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São Paulo, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2003

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Decreto amplia poder de Dirceu

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após assumir a responsabilidade pela nomeação oficial dos altos funcionários de todo o Executivo no mês passado, o ministro José Dirceu (Casa Civil) acumula, desde ontem, o comando do Sial (Sistema de Acompanhamento Legislativo), sistema que coordena todas as ligações entre o governo e o Congresso.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no "Diário Oficial" da União de ontem passa o Sial da Secretaria Geral da Presidência para a Casa Civil. Na prática, o ato amplia o poder de Dirceu como braço forte do governo junto ao Congresso.
Agora, além de preencher todos os cargos do alto escalão e das chefias de assessoria parlamentar da administração federal, Dirceu agora terá os instrumentos institucionais para fiscalizar a troca de informações com o Congresso.
Além disso, Dirceu acompanhará a tramitação de projetos prioritários, como as reformas tributária e previdenciária -aprovações que exigirão uma enorme mobilização política.
Segundo o decreto, a subchefia de assuntos parlamentares da Casa Civil é o órgão central do Sial, cujas atribuições incluem "coordenar o fluxo de informações e mensagens", acompanhar a tramitação de projetos de interesse e atender os requerimentos de informações -pedidos de dados feitos por congressistas, recurso geralmente usado pela oposição.
(LEILA SUWWAN)


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