Dirigentes do PSDB afirmam que explicações foram dadas ao fisco e atribuem "vazamento" de informações da Receita a petistas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o secretário de Organização do partido, Eduardo Jorge, e o ex-secretário-geral da legenda Márcio Fortes afirmaram que não houve irregularidade na campanha de 2002 e insinuaram que o PT está por trás do vazamento de informações da auditoria realizada pela Receita Federal nas contas do PSDB.
Eduardo Jorge afirmou "não ter dúvidas" de que se trata de uma tática do PT para desviar o foco do escândalo dos cartões corporativos do governo. "Quer dizer que o PT está tentando mudar o PSDB na CPI dos cartões vazando o relatório da Receita?", afirmou.
Os três declararam que as explicações já foram dadas pelo PSDB ao fisco e que não há irregularidade cometida pelo partido. Eduardo Jorge disse que o relatório dos auditores contém "afirmações mentirosas" e que "a Receita sabe disso".
"É uma coisa muito estranha", disse Guerra, referindo-se ao vazamento dos relatórios sobre o PSDB.
Fortes disse que dois dos cheques emitidos pelo PSDB foram depositados em sua conta porque ele tinha "que operar essa questão". Os cheques eram nominais à Marka Serviços de Engenharia, empresa de Fortes que havia sido desativada em janeiro de 1996. "As explicações já foram dadas, o serviço foi feito, não tem nenhum problema." Segundo ele, a empresa elaborou um estudo ao PSDB sobre a situação da malha rodoviária do país e também serviços para montagem de palanques na campanha de 2002.
Ele disse que a empresa voltou a funcionar, que regularizou sua situação, recolheu os impostos devidos anteriormente, mas admitiu que isso só foi feito após o PSDB ter sido notificado pelo fisco.
O PSDB ressaltou que Fortes doou à sigla (R$ 382,5 mil entre 2000 e 2002) valores maiores que os depósitos em sua conta.
Por meio de sua assessoria, o governador de São Paulo, José Serra, informou que não iria se pronunciar sobre o caso, alegando tratar-se de assunto de campanha, de responsabilidade da direção do PSDB.
Segundo os advogados do PSDB, a delegacia da Receita aceitou as seguintes explicações dadas pelo partido:
1) Casablanca: os serviços foram efetivamente prestados pela empresa, e os pagamentos realizados pelo PSDB foram reconhecidos. Eventual fraude fiscal ou sonegação de imposto são responsabilidade da empresa, e não do partido;
2) Aconchegante Editora e Eventos: exatamente a mesma situação da Casablanca;
3) Gold Stone Publicidade e Propaganda: a empresa emitiu para o PSDB quatro notas fiscais, no valor de R$ 276 mil. O partido comprovou o pagamento referente a duas notas. Sobre outras duas, no valor somado de R$ 108 mil, a delegacia da Receita não reconheceu o pagamento. Também não reconheceu a idoneidade da empresa para a emissão das notas nem a prestação de serviços. Eduardo Jorge acrescentou que a Receita autuou a empresa e que seus dirigentes estão se defendendo no caso;
4) Marka Serviços de Engenharia: a Receita reconheceu haver fortes indícios de que os serviços foram prestados, admitiu que os pagamentos à empresa foram feitos pelo PSDB, mas não reconheceu a idoneidade para a emissão de notas nem a legalidade do depósito de um dos cheques emitidos pelo partido na conta de uma funcionária. No recurso à Delegacia de Julgamento da Receita de Brasília, contra a suspensão da imunidade tributária, os advogados da sigla argumentam que não há ilegalidade em uma empresa baixada emitir notas.
A Folha não conseguiu localizar os representantes da Casablanca, da Gold Stone nem da Aconchegante Editora.
(LEONARDO SOUZA)

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