Beto Barata/Folha Imagem O foneticista Ricardo Molina (à esquerda) presta depoimento aos integrantes do Conselho de Ética no Senado Federal, em Brasília
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem o convite para que Regina Célia Borges, ex-diretora do Prodasen, deponha hoje às 14h30. Regina Célia responsabilizou os senadores José Roberto Arruda (PSDB-DF) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) pela violação do sigilo do painel eletrônico do Senado. Os dois negam.
Foi aprovado requerimento do relator do conselho, senador Saturnino Braga (PSB-RJ), para que sejam ouvidos também, em datas a serem marcadas, os funcionários Ivar Alves Ferreira, Heitor Ledur, Hermilo Gomes de Nóbrega e Domingos Lamoglia Dias.
Lamoglia Dias, que é assessor do senador José Roberto Arruda, deve depor hoje diante do corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP). Também deve ser ouvido Sebastião Gazola, da empresa Panavídeo, citado nos depoimentos como envolvido na fraude.
A corregedoria atua paralelamente ao Conselho de Ética, como auxiliar das investigações. O presidente do conselho, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), reclamou ontem da sobreposição de atribuições dos dois órgãos.
Além desse problema, o Conselho de Ética terá de enfrentar as limitações de poderes. O conselho não pode quebrar sigilos telefônico, bancário e fiscal nem convocar senadores e funcionários para depor: só pode fazer convites.
Tuma afirmou que irá estudar uma forma jurídica de pedir a quebra do sigilo telefônico de Regina Borges para comprovar se ela recebeu telefonema de ACM após a cassação de Luiz Estevão.
Nem o conselho nem a corregedoria têm poder para fazer acareação entre servidores e senadores, como Tuma quer. A maior prerrogativa do conselho é propor a punição em caso de quebra de decoro parlamentar. O regimento prevê três possibilidades: advertência, suspensão temporária e cassação do mandato.

Molina
O foneticista da Unicamp Ricardo Molina disse ontem que a análise da fita com a conversa do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) com três procuradores da República deixa clara a menção a uma lista com os votos dos senadores na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão.
"Não há dúvida de que o senador falou a palavra lista", disse Molina, que depôs ontem pela terceira vez no Conselho de Ética e apresentou uma versão mais depurada da conversa de ACM com os procuradores em fevereiro.
"Gente da maior qualidade votou nele (Luiz Estevão)", diz ACM, no trecho divulgado ontem. "Lemos a lista. Heloísa Helena votou nele (duas palavras inaudíveis). Eu tenho todos que votaram nele", diz o senador, mais adiante. ACM também diz: "Renan que tratou disso", ainda em relação ao suposto voto de Heloísa Helena contra a cassação.
Segundo Molina, a fita com a conversa está em seu "limite crítico" e é difícil avançar na transcrição dos diálogos. A fita estava inaudível, mas, segundo o perito, após a utilização de ""novos processos digitais de filtragem" foi possível detectar trechos.



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