São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2006

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AUDIÊNCIA RESTRITA

Senado desiste de promover sessão conjunta

Bastos depõe amanhã em comissão da Câmara

SILVIO NAVARRO
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após gerar atrito sobre a escolha da data e do local do esperado depoimento do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) no Congresso, o governo conseguiu costurar um acordo ontem com a oposição para que ele seja ouvido amanhã, às 10h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
O acerto, articulado pelo presidente da CCJ, Sigmaringa Seixas (PT-DF), com o PFL, favorece o ministro no formato, no clima e na data do depoimento, por se tratar de véspera de feriado, o que minimiza a repercussão e esvazia o Congresso.
"Já conversei com o ministro e tenho o compromisso dele de comparecer. Se isso não ocorrer colocaremos em votação a convocação, mas creio que não será necessário", disse Sigmaringa. Na CCJ, além de o depoimento adquirir caráter de audiência pública, os partidos exercem um controle mais rígido sobre a participação dos deputados, e os 61 titulares terão preferência para fazer perguntas. O governo temia que no plenário o ministro sofresse um bombardeio descontrolado de deputados do "baixo clero" em busca de holofotes.
"O clima aqui é diferente, a comissão permite que as pessoas possam argüir com mais racionalidade", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), vice-presidente da CCJ.
Bastos se ofereceu para ir ao Congresso dar explicações sobre sua suposta atuação para ajudar o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a se defender no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Bastos confirmou ter apresentado o advogado Arnaldo Malheiros a Palocci, mesmo diante das suspeitas de que o ex-ministro era o responsável por ordenar a violação.
Após o anúncio de Bastos de que queria falar espontaneamente, houve um impasse porque a Câmara se antecipou ao Senado e agendou o depoimento. A decisão abriu uma crise entre as duas Casas. Atropelado pela Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu de uma sessão conjunta: "A Câmara se antecipou, agora ele vai ser ouvido lá". O depoimento "espontâneo" evita o desgaste de uma convocação pela CPI dos Bingos.


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