GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo mergulhou ontem no varejo político e conseguiu finalmente aprovar, às 23h15, o Orçamento da União deste ano, cujo atraso é o maior desde 1994. Nas negociações finais, o governo cedeu e uma série de miudezas regionais tomou o lugar das discussões sobre as despesas públicas prioritárias a serem -definidas por Executivo e Legislativo.
Em um plenário com cerca de 50 dos 594 parlamentares, a votação foi simbólica, o que só foi possível porque todos os acordos já haviam sido fechados. O grande empecilho do dia foi a verba para uma ponte em Aracaju -R$ 85 milhões, ou 0,02% da arrecadação federal-, cuja conclusão está prevista para agosto. O governador João Alves (PFL-SE), originalmente, nem reivindicava recursos orçamentários para a obra, mas sim um empréstimo do BNDES.
Comandados pelo ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), que ontem pela manhã recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os negociadores do Palácio do Planalto argumentaram com o governador que um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional vetava o empréstimo, porque o Legislativo sergipano extrapola os limites de gastos com pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alves teve de ir a Brasília para uma reunião com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e representantes da equipe econômica que se arrastou até as 21h30. Ao final, o governador se declarou satisfeito: disse haver convencido seus interlocutores de que regularizaria em tempo hábil a situação do Estado.
Como o Orçamento é meramente autorizativo, a previsão de uma despesa no texto não garante sua execução, mas os políticos colhem dividendos em suas regiões ao arrancar compromissos reais ou imaginários do governo.
A bancada amazonense, por exemplo, conseguiu um remanejamento dos investimentos da Petrobras para viabilizar um gasoduto de Manaus a Coari. A companhia resistia à obra por considerar excessivo o preço cobrado pelas empreiteiras. Mas o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) desdenhou da conquista dos colegas: "São R$ 110 milhões, não dá para nada. Depois o governo cancela e o dinheiro não sai".
Liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães, o PFL baiano empenhou-se em projetos de irrigação para dois municípios do Estado. Acabou ficando com uma "promessa" de liberação integral de R$ 170 milhões destinados pelo Orçamento às áreas de saúde e educação na Bahia. Na semana passada, o governo também teve de destinar R$ 5,2 bilhões aos Estados como compensação pelo fim do ICMS sobre exportações.
Apesar de todo o esforço e desgaste, o texto aprovado pelos parlamentares vai durar pouco. Já está em preparação um bloqueio dos gastos na casa dos R$ 20 bilhões, que deverá ser feito por decreto após a sanção presidencial. O Executivo enviou ao Congresso um projeto que subestimava as despesas -não havia recursos nem para o reajuste do salário mínimo para R$ 350. Com as correções, mais as emendas dos parlamentares, a previsão de gastos subiu de R$ 391 bilhões para R$ 407,1 bilhões, e os investimentos passaram de R$ 14,3 bilhões para algo em torno de R$ 20 bilhões.


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