RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso pela operação Hurricane, suspeito de favorecer contraventores em decisões judiciais, usava o cargo de vice-presidente no Tribunal Regional Federal para suspender decisões de colegas contrárias a casas de bingos.
Na função até a véspera de sua prisão, Carreira Alvim tinha como atribuição analisar se pedidos de recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça eram cabíveis. Em ao menos duas ocasiões, ele suspendeu o valor de medidas tomadas por turmas de três desembargadores. Numa delas, o advogado era Sérgio Luzio Marques Araújo, também detido por supostamente integrar a organização criminosa.
As decisões eram suspensas até o tribunal superior decidir sobre o caso. Nesse meio tempo, as casas de jogos podiam voltar a operar ou tinham suas máquinas de caça-níqueis apreendidas devolvidas. Outro modo de agir de Carreira Alvim que causou polêmica foi o fato de conceder liminares a recursos que nem sequer haviam sido propostos pelos réus.
Esses procedimentos do desembargador geraram grande descontentamento entre seus pares, que consideravam a atitude irregular e desrespeitosa. Em despacho posterior, de 14 de junho de 2006, a turma considerou que as decisões "usurparam" a competência do vice-presidência e suspendeu a liberação das máquinas de bingos e caça-níqueis.
A opinião de Carreira Alvim divergia a da maioria dos integrantes do TRF. Demonstração disso é nota da assessoria do tribunal sobre decisão do presidente do TRF, revertendo medida de Alvim, em 2006. "Em sua maioria, os magistrados do TRF têm mantido o entendimento de que, uma vez revogadas as leis que permitiam o jogo, este se tornou ilegal e voltou a ser contravenção penal, prevista há muitas décadas."
A impopularidade do desembargador entre seus colegas cresceu com o tempo, e pode ter contribuído para seu fracasso na tentativa de se eleger para a presidência do TRF, na semana passada. Ele contava com o critério da antigüidade para se eleger.
Em eleição conturbada, com trocas de acusações e discussões ríspidas com o atual presidente do tribunal, Joaquim Antônio Castro Aguiar, Carreira Alvim teve o nome rejeitado por 15 votos a nove.


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