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Deputado deve propor emenda do 3º mandato até o fim do mês
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado federal Jackson
Barreto (PMDB-SE) quer apresentar até o fim do mês a proposta de emenda constitucional para que o presidente Lula
concorra a nova reeleição.
A emenda prevê a realização
de um referendo em setembro,
para valer já para a eleição de
2010, como revelou anteontem
a Folha. Barreto já tem o mínimo de 171 assinaturas de deputados (16 delas dos oposicionistas do PSDB, DEM e PPS) para
protocolar a proposta, que prevê duas reeleições para presidente, governador e prefeito.
"Pretendo entrar com a
emenda até o final do mês",
disse Barreto. Ele corre contra
o tempo: a emenda teria menos
de seis meses para ser aprovada na Câmara e Senado, o que
faz com que a ideia seja vista
com ceticismo no Congresso.
"Estou expressando o que eu
sinto no Nordeste. O Nordeste
se sente prestigiado, a população se sente cidadã em razão
das políticas públicas do governo Lula", afirmou o deputado.
A emenda será a primeira
tratando especificamente de
um terceiro mandato para
2010. No ano passado, o petista
Devanir Ribeiro (SP) ameaçou
fazer o mesmo, mas foi dissuadido pelo Palácio do Planalto.
Há ainda uma proposta de
1999, do ex-deputado Inaldo
Leitão (PR-PB), que fala genericamente em reeleições sucessivas, sem impor limites, e encontra-se parada na Casa.
Barreto diz que sua iniciativa
tem apoio no Estado. Ontem,
segundo ele, a ideia foi alvo de
comentários do governador
sergipano, Marcelo Déda (PT),
e do ministro Tarso Genro
(Justiça) -os três se encontraram em um evento sobre anistiados políticos: "O Tarso brincou: olha aqui o deputado do
terceiro mandato. O governador também brincou comigo".
A base do governo deve adotar uma posição ambivalente.
Não vai apoiar explicitamente,
mas também não trabalhará
contra. Se houver incertezas
sobre o rumo do tratamento de
saúde de Dilma, a tese do terceiro mandato pode voltar.
"Não haverá ato a favor nem
ato contra a emenda. Todo parlamentar tem direito de apresentar propostas", diz o líder
do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). "A posição do
PMDB é a mesma do presidente Lula -ou seja, contra. Se o
presidente mudar de posição,
aí nós iremos analisar", disse.
O presidente do PT, Ricardo
Berzoini, diz que a emenda "é
um direito dele", mas prevê o
fracasso da proposta: "Não é
um fato com relevância política. O PT tem resolução aprovada contra o terceiro mandato".
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