FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) creditou ontem à corrupção parte da responsabilidade pelos "vergonhosos" indicadores sociais do país. Segundo ele, a corrupção também enfraquece a economia, criando entraves ao desenvolvimento. O ministro disse que o combate aos desvios de recursos públicos é um dos compromissos do governo Lula.
"Não seria exagero afirmar que o mundo de hoje não tolera mais a corrupção, que drena recursos da sociedade e das ações governamentais de inclusão social para interesses particulares. [São recursos] que deveriam reduzir drasticamente nossos vergonhosos indicadores sociais", afirmou.
Como exemplo do suposto esforço do país para evitar desvios de verbas públicas, o ministro citou, em seminário realizado no TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nesse sentido. O corregedor-geral da União, Waldir Pires, também participou do evento.
"Temos compromisso não só com o combate à corrupção, mas também com a eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos escassos recursos públicos", afirmou o ministro, acrescentando: "Há diversos estudos mostrando que a malversação dos recursos públicos enfraquece a economia e entrava o desenvolvimento".
Já o corregedor-geral da União afirmou, também durante o seminário, que foram encontradas irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas a investimentos e custeio em 63,95% das 1.104 auditorias realizadas nas contas do ano passado.
Ele não soube informar o montante de dinheiro que isso significa nem detalhou os casos. Essas verbas estariam destinadas a saúde, educação, merenda escolar, infra-estrutura e programas sociais (como o Bolsa-Escola).
"Se o controle não age adequadamente, podemos ter desvio de recursos públicos, absolutamente insuportável em um país de tantas desigualdades, e consequentemente de tamanhos sofrimentos para nossa população. Essa tem sido uma preocupação do presidente Lula. Temos tentado chegar ao que for melhor na arrecadação de recursos e no controle legal desses recursos em benefício de todo o povo brasileiro", afirmou Waldir Pires, que considerou esse um propósito "quase obsessivo" do governo Lula.
De acordo com Dirceu, o Poder Executivo vai enviar ao Congresso Nacional uma legislação tipificando o crime de enriquecimento ilícito. O ministro da Casa Civil afirmou ainda que o governo brasileiro está participando da negociação em torno da convenção das Nações Unidas contra a corrupção, que deve ser assinada até o final do ano no México.
Ainda segundo ele, será realizado no Brasil, em 2005, o 4º Fórum Global de Combate à Corrupção.


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