São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2008

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Uso de algemas é polêmico em outros países

DA REDAÇÃO

O uso de algemas também é objeto de polêmica em outros países em razão de dificuldade de definir o grau de violência necessário para dominar o preso.
As Regras Mínimas sobre Tratamento de Presos, da ONU, prevêem que algemas nunca "deverão ser aplicadas como sanções", mas as admitem "como medida de precaução". A Convenção Americana de Direitos Humanos determina que todo preso deve ser tratado com respeito, mas não veta as algemas.
Nos EUA, a Suprema Corte reconhece o direito do policial de algemar suspeitos, mas exige cuidados para evitar lesões. No Japão, há restrições à exibição de presos algemados. No Reino Unido, elas só devem ser usadas se há risco de fuga ou de violência.


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