FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE

Um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveria a rediscussão dos contratos de financiamento dos débitos de Estados e municípios com a União, acenando inclusive com a possibilidade de redução do percentual de comprometimento de suas receitas com o serviço da dívida. A promessa foi feita ontem pelo coordenador do programa de governo de Lula, Antônio Palocci Filho, em visita da comitiva petista ao Rio Grande do Sul.
"Todos os Estados querem reduzir o comprometimento do pagamento das suas dívidas. Essa é uma questão que deve ser analisada dentro de um processo global de ajuste fiscal", declarou ele, pouco antes de comício de Lula em Porto Alegre.
Os contratos estipulam teto de 13% da receita de Estados e municípios com o serviço da dívida. Há pressão de governadores e prefeitos para que esse percentual seja reduzido, o que poderia liberar mais recursos para gastos sociais.
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), é um exemplo de administradora que esteve na linha de frente do movimento pela renegociação dos contratos das dívidas. Do outro lado da trincheira, o governo federal, com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, à frente, argumenta que a redução dos percentuais colocaria em risco o esforço de ajuste fiscal em curso.

Meta de superávit
O governo se comprometeu com o FMI com uma meta de superávit fiscal de 3,75% do PIB, no que é apoiado pelo PT. A meta poderá ser elevada na próxima renegociação do acordo com o Fundo, no mês que vem.
Palocci afirmou que a renegociação com Estados e municípios iria até o ponto em que não houvesse problemas para as finanças da União.
"Não adianta o governo criar uma facilidade para os Estados se essa conta se reflete numa dificuldade fiscal federal, que vai se refletir nos gastos com a saúde, com educação", declarou.
Fiel ao estilo cauteloso da campanha de Lula, Palocci não quis adiantar possíveis termos dos novos contratos, muito menos citou novos percentuais de comprometimento da receita com o serviço da dívida.
"Não vou dizer que percentual é baixo e qual é alto. Precisa ser estudado caso a caso", afirmou o coordenador do programa de governo de Lula.
Sobre um calendário para as renegociações, também foi inconclusivo. "Os Estados e municípios endividados têm dificuldades. Agora, também no nível federal as dificuldades são enormes. Isso na hora certa vai ser rediscutido. Se houver espaço, será feito", declarou Palocci.

Pronunciamento
Um dos principais estrategistas da campanha petista, Palocci procurou demonstrar despreocupação com o anunciado pronunciamento de José Serra (PSDB) na TV, no domingo.
"Se [o pronunciamento] tiver ataques pessoais, não vai ser novidade, porque já estão existindo, lamentavelmente."
O coordenador do plano de Lula disse ainda que a reunião marcada para hoje em São Paulo do presidenciável petista com empresários e trabalhadores visa a formação do embrião de um conselho de desenvolvimento econômico e social.
"Há questões que precisam ser fruto de amplo debate na sociedade. O conselho seria um dos ambientes a ser criados para articulação desse pacto."


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