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São Paulo, domingo, 19 de outubro de 2003

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Nos EUA, aluguel atrasado e ameaça de ação trabalhista

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

Do lado dos funcionários do Itamaraty nos Estados Unidos, ameaças de despejo, cartões de crédito cancelados e dívidas que estão se transformando em "bolas de neve".
Do lado institucional da imagem do Brasil, aluguéis de andares inteiros de representações diplomáticas atrasados e ameaças de ações na Justiça contra o país com base na lei trabalhista norte-americana.
A crise financeira no Itamaraty vem afetando, embora de maneira distinta, todos os funcionários e alguns serviços das principais representações diplomáticas do Brasil nos EUA.
O caso mais grave é o do consulado em Nova York, que ocupa um andar inteiro em um prédio na Avenida das Américas.
O aluguel, calculado em US$ 70 mil ao mês para a região, não foi pago no dia primeiro de outubro por falta de dinheiro.
O Brasil também falhou no pagamento do mês dos aluguéis de outros dois imóveis em Nova York: o da própria Tesouraria do corpo diplomático e o da representação do Brasil na ONU.
Em Washington, embora os imóveis da residência do embaixador e da chancelaria sejam próprios -adquiridos nas décadas de 30 e 70, respectivamente-, todos os funcionários do Itamaraty vivem há quatro meses sem receber o auxílio-moradia.
O benefício cobre cerca de 65% dos aluguéis pagos por diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria na capital americana.
Em Nova York, onde os aluguéis são mais caros, o auxílio-moradia chega a 80% -também em atraso. Em Tóquio, 100%.
O valor é determinado de acordo com a faixa salarial de cada funcionário. E a maioria contrata aluguéis em níveis altos o bastante para utilizar o teto do benefício dentro de sua faixa.
Em Washington, por exemplo, quem tem direito a um benefício de até US$ 1.950, por exemplo, acaba alugando um imóvel de US$ 3.000 -e pagando apenas US$ 1.050 do próprio bolso.
Desde que o auxílio-moradia deixou de ser pago, dezenas de funcionários recorreram ao Riggs, banco que tem a conta da embaixada em Washington, para tomar empréstimos.
O problema é que, em alguns casos, isso ocorreu há quatro meses, e a renovação das dívidas só pode ser feita mediante amortizações consideráveis do débito -o que não vem sendo feito.
Em Washington, há 37 funcionários do Itamaraty, todos sem o auxílio-moradia desde julho.
Os outros 57 empregados da embaixada não são diplomatas e não recebem o benefício.
Contratados com base na lei trabalhista americana, eles também tiveram o salário atrasado no início do mês. Após ameaças de ações, principalmente em Nova York, o dinheiro foi pago.
Como comparação, os 94 funcionários da embaixada brasileira em Washington representam pouco menos da metade do total da embaixada alemã, que tem 200 pessoas (140 diplomatas e 60 contratados locais).
Em Nova York, o Brasil tem outros 72 funcionários no consulado (19 diplomatas e 53 locais).
Na Tesouraria, são mais 15 pessoas -entre elas pelo menos uma ameaçada de despejo por não pagamento de aluguel- e há mais 12 na missão do Brasil nas Nações Unidas.
Instituído por decreto há alguns anos como alternativa a não reajustar os salários dos diplomatas, o auxílio-moradia não é considerado um direito trabalhista.
Portanto, o não recebimento não pode, em tese, ser contestado judicialmente.


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