LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Aproveitando a visita do relator especial da ONU sobre Independência de Juízes e de Advogados, Leandro Despouy, a Porto Alegre, a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) denunciou, por intermédio de uma carta, o que define como "submissão" do STF (Supremo Tribunal Federal) ao governo federal. O documento foi entregue a Despouy.
O STF não quis comentar as críticas da associação.
A Ajuris critica o critério de escolha dos ministros que compõem o STF e também decisões tomadas levando em conta interesse econômico do Executivo, de acordo com o texto assinado pelo presidente da entidade, o desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior.
"A excessiva vinculação ao Poder Executivo, que detém a prerrogativa de nomeação de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, de nossa mais alta corte, é perniciosa, merecendo alteração em sua forma de composição", diz o desembargador.
Ele apontou outros mecanismos, alguns contidos na Reforma do Judiciário, nocivos à independência dos juízes brasileiros.
Despouy apresentará seu relatório sobre o assunto à ONU (Organização das Nações Unidas) entre novembro e dezembro deste ano. Caso o parecer seja aprovado, será remetido ao Brasil como uma recomendação da ONU.
"Esta forma de composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro conduz a uma excessiva vinculação do órgão máximo do Poder Judiciário ao poder político momentaneamente hegemônico, que é exercido pelo presidente da República. Por esse motivo, hoje se vive, em nosso país, uma crise de legitimidade do mais alto tribunal brasileiro", diz a nota.