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LEGISLATIVO
Parlamentares reclamam de pauta da primeira semana no Senado
Convocação de R$ 50 mi inicia esvaziada
Bruno Stuckert/Folha Imagem
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Espelho reflete plenário do Senado em sessão extraordinária |
FERNANDA KRAKOVICS
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A convocação extraordinária do
Congresso começou ontem sem a
participação dos presidentes do
Senado e da Câmara na sessão de
abertura dos trabalhos e com a
presença, às 18h, de 145 dos 513
deputados. A participação dos senadores foi mais expressiva (metade dos 81), mas oposicionistas e
governistas se queixaram da falta
de votações no plenário do Senado nesta primeira semana.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), só chega a
Brasília depois de quinta-feira,
quando será realizada a missa de
sétimo dia de sua mãe, que morreu na sexta. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), apesar de estar na
capital, não compareceu à abertura. Ele chegou na Casa só à tarde.
João Paulo foi contra a convocação por acreditar que não haverá
tempo hábil para a votação dos
projetos em pauta, sobretudo a
"PEC paralela", proposta de
emenda constitucional que atenua os efeitos da reforma da Previdência sobre o funcionalismo. A
convocação vai até 13 de fevereiro.
A assessoria de imprensa de
João Paulo afirmou que ele não foi
à sessão de abertura porque a
Constituição prevê que a Mesa do
Congresso é presidida pelo presidente do Senado e pelo primeiro
vice-presidente da Câmara, no caso Inocêncio Oliveira (PFL-PE).
No final do ano passado, porém,
em sessão do Congresso para a
promulgação das reformas, João
Paulo estava presente e discursou.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) criticou a falta
de propostas na pauta de votações
do Senado nesta primeira semana
e propôs a complementação da
pauta. O líder do PT, Tião Viana
(AC), concordou com a necessidade da pauta complementar.
Pela convocação, os parlamentares recebem dois salários extras,
somando R$ 38.160. Segundo a
presidência da Câmara, o custo
dos trabalhos no recesso será de
R$ 50 milhões, somando os vencimentos dos parlamentares, os dos
servidores e o custo de funcionamento. Como a convocação terá
20 dias úteis, o gasto será de R$ 2,5
milhões por dia de trabalho.
Um dos vice-líderes do governo, deputado Professor Luizinho
(PT-SP), defendeu ontem que a
Câmara modifique o artigo da
"PEC paralela" que define o teto
salarial do funcionalismo público.
Pela reforma, os servidores não
podem ganhar mais do que um
ministro do STF. Os senadores retiraram, porém, da "PEC paralela" a expressão "vantagens de
qualquer natureza", que, até então, estavam incluídas no cálculo
dos vencimentos que não podem
superar o teto.
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