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Após revés, governo agora quer prioridade à fidelidade partidária
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A tumultuada eleição para a Câmara dos Deputados, marcada
por acusações, até agora sem provas, de compra e até "aluguel" de
deputados, despertou no governo
o desejo de aprovar até o final do
semestre ao menos um dos itens
da desacreditada reforma política, a fidelidade partidária.
A idéia agora é separar o projeto
que institui a fidelidade do restante da reforma, deixando os outros
itens, mais complexos, para
quando houver um mínimo de
consenso.
A migração partidária de deputados inflou a base de sustentação
de Luiz Inácio Lula da Silva desde
2003, mas, no último mês, a prática se voltou contra o governo.
A entrada de parlamentares
sem compromisso com o governo
em partidos que, em tese, integram a base aliada -especialmente o PMDB-, explica em
parte o mais grave fiasco político
de Lula desde a posse, a vitória de
Severino Cavalcanti (PP-PE).
Em entrevista à Folha, Severino
mencionou explicitamente o que
se ouvia nos corredores da Câmara: deputados estariam recebendo
até R$ 20 mil para trocar de legenda. Nos bastidores, citava-se até
R$ 100 mil por deputado.
As acusações tinham como alvo
principal o troca-troca no PMDB,
no qual governistas e oposicionistas do partido tentavam filiar
mais deputados para controlar a
bancada na Câmara. O ex-governador do Rio Anthony Garotinho
foi o principal responsável pela filiação de deputados ao PMDB para enfraquecer o governo.
Garotinho trabalhava em linha
direta com a cúpula oposicionista
do partido -entre outros, os deputados Michel Temer (SP) e Eliseu Padilha e o ex-governador
paulista Orestes Quércia. Do outro lado, lideravam a reação a Garotinho o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o deputado Jader Barbalho
(PMDB-PA). Os dois lados negavam ao longo da semana passada
que estivessem usando qualquer
método escuso de aliciamento de
deputados.
"A fidelidade partidária bateu
no teto. Acendeu o sinal amarelo", diz o presidente do PT, José
Genoino.
Reservadamente, líderes avaliam que a base aliada, hoje em
362 deputados, dificilmente cresce mais, removendo assim um
obstáculo ao interesse do governo
na fidelidade.
Outras coisas conspiram a favor
da fidelidade, na avaliação do governo: há um clamor popular,
movido pelo troca-troca frenético, e a aprovação é realista, pois
existe ampla maioria em pelo menos três partidos grandes, PT,
PSDB e PFL. Como efeito colateral, a reforma política sairia do estado letárgico em que se encontra.
Antes mesmo da eleição, Genoino já vinha procurando presidentes de partidos para tratar da
questão. Falou com Roberto Freire, do PPS, e Jorge Bornhausen,
do PFL.
Sua proposta: descolar a fidelidade partidária do total da reforma política, desatrelando de
questões mais complexas, como
voto em listas partidárias e financiamento público de campanha.
"Hoje, a fidelidade passa aqui
[na Câmara] com ampla maioria.
Não dá para dizer o mesmo das
listas e do financiamento. Vamos
priorizar o que é consenso no primeiro momento, para dar vida à
reforma política", disse Genoino.
Avalia-se que a fidelidade não
anda porque os outros temas acabam emperrando sua tramitação.
A aprovação da medida, por sua
vez, pode dar impulso político à
discussão dos outros pontos. A
reforma política está sendo tratada como um pacote na Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara desde 2003.
Além de voto em listas e financiamento público, inclui fim das
coligações proporcionais, criação
de federação de partidos e mudança na cláusula de barreira.
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