São Paulo, domingo, 20 de fevereiro de 2005

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Após revés, governo agora quer prioridade à fidelidade partidária

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tumultuada eleição para a Câmara dos Deputados, marcada por acusações, até agora sem provas, de compra e até "aluguel" de deputados, despertou no governo o desejo de aprovar até o final do semestre ao menos um dos itens da desacreditada reforma política, a fidelidade partidária.
A idéia agora é separar o projeto que institui a fidelidade do restante da reforma, deixando os outros itens, mais complexos, para quando houver um mínimo de consenso.
A migração partidária de deputados inflou a base de sustentação de Luiz Inácio Lula da Silva desde 2003, mas, no último mês, a prática se voltou contra o governo.
A entrada de parlamentares sem compromisso com o governo em partidos que, em tese, integram a base aliada -especialmente o PMDB-, explica em parte o mais grave fiasco político de Lula desde a posse, a vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE).
Em entrevista à Folha, Severino mencionou explicitamente o que se ouvia nos corredores da Câmara: deputados estariam recebendo até R$ 20 mil para trocar de legenda. Nos bastidores, citava-se até R$ 100 mil por deputado.
As acusações tinham como alvo principal o troca-troca no PMDB, no qual governistas e oposicionistas do partido tentavam filiar mais deputados para controlar a bancada na Câmara. O ex-governador do Rio Anthony Garotinho foi o principal responsável pela filiação de deputados ao PMDB para enfraquecer o governo.
Garotinho trabalhava em linha direta com a cúpula oposicionista do partido -entre outros, os deputados Michel Temer (SP) e Eliseu Padilha e o ex-governador paulista Orestes Quércia. Do outro lado, lideravam a reação a Garotinho o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois lados negavam ao longo da semana passada que estivessem usando qualquer método escuso de aliciamento de deputados.
"A fidelidade partidária bateu no teto. Acendeu o sinal amarelo", diz o presidente do PT, José Genoino.
Reservadamente, líderes avaliam que a base aliada, hoje em 362 deputados, dificilmente cresce mais, removendo assim um obstáculo ao interesse do governo na fidelidade.
Outras coisas conspiram a favor da fidelidade, na avaliação do governo: há um clamor popular, movido pelo troca-troca frenético, e a aprovação é realista, pois existe ampla maioria em pelo menos três partidos grandes, PT, PSDB e PFL. Como efeito colateral, a reforma política sairia do estado letárgico em que se encontra.
Antes mesmo da eleição, Genoino já vinha procurando presidentes de partidos para tratar da questão. Falou com Roberto Freire, do PPS, e Jorge Bornhausen, do PFL.
Sua proposta: descolar a fidelidade partidária do total da reforma política, desatrelando de questões mais complexas, como voto em listas partidárias e financiamento público de campanha.
"Hoje, a fidelidade passa aqui [na Câmara] com ampla maioria. Não dá para dizer o mesmo das listas e do financiamento. Vamos priorizar o que é consenso no primeiro momento, para dar vida à reforma política", disse Genoino.
Avalia-se que a fidelidade não anda porque os outros temas acabam emperrando sua tramitação.
A aprovação da medida, por sua vez, pode dar impulso político à discussão dos outros pontos. A reforma política está sendo tratada como um pacote na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde 2003.
Além de voto em listas e financiamento público, inclui fim das coligações proporcionais, criação de federação de partidos e mudança na cláusula de barreira.


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