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A FAVOR
Água para todos
PEDRO BRITO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Projeto de Integração da Bacia do São Francisco às Bacias dos
rios intermitentes do Nordeste
Setentrional tem um claro e importante objetivo: dar segurança
hídrica a uma população de 12
milhões de pessoas e permitir o
desenvolvimento social e econômico da região. O projeto pretende captar continuamente, para o
consumo humano e animal, 26
m3/s, ou seja, 1% da água que o rio
joga no mar. Quando, e só quando, a barragem de Sobradinho (a
jusante da qual a captação será
feita) estiver cheia ou vertendo, o
volume captado poderá alcançar
até 114m3/s, ou seja, 2,5% do que
vai para o oceano. A água será levada por dois canais um na direção norte, outro na direção leste
até os açudes estratégicos já existentes em Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ceará, a
partir dos quais e por rede de adutoras já construídas ou em construção ela abastecerá pequenas,
médias e grandes cidades daqueles Estados.
O projeto não terá qualquer impacto ambiental negativo acima
ou abaixo da barragem de Sobradinho. Pelo contrário, pela primeira vez na história do rio, há
em execução um programa de revitalização ambiental da bacia do
São Francisco, beneficiando,
principalmente, Minas Gerais,
onde ele nasce na Serra da Canastra e onde se localizam seus principais focos de degradação as usinas mineiras que produzem gusa
derrubam árvores e as utilizam
como carvão. O orçamento de
2005 dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente
tem dotações de R$ 100 milhões
com essa finalidade. O Ministério
das Cidades vem investindo R$
620 milhões em projetos de saneamento básico e de abastecimento de água em 86 cidades da
bacia do São Francisco, cuja revitalização é um trabalho de longo
prazo e de responsabilidade dos
governos da união e dos estados e
municípios que a integram.
A intregação de bacias permitirá a sinergia hídrica, ou seja, grande parte da água dos açudes que
hoje se perde pela evaporação,
nos anos secos, ou pelo vertimento, em anos chuvosos, será aproveitada permanentemente para
diferentes usos. Assim, os açudes
não precisarão mais permanecer
cheios na expectativa de que o
próximo ano será de seca. Quando eles forem recarregados pela
água das chuvas, as bombas do
projeto serão desligadas e só serão
religadas quando isto se fizer necessário, ou seja, nos anos secos.
Esta é a grande inovação do projeto São Francisco.
Há mais inovação: para evitar a
especulação fundiária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
baixou decreto, considerando de
utilidade pública para efeito de
desapropriação com fim social,
2,5 km de terras nas margens direita e esquerda dos dois canais.
Essa área, de cerca de 350 mil hectares, 50 mil dos quais próprias
para a agricultura, será utilizada
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para projetos de
reforma agrária. Ao longo dos canais norte e leste serão instalados
grandes chafarizes, que abastecerão, gratuitamente, 400 pequenas
comunidades.
Os opositores do projeto, alguns
por desinformação, outros por
má fé, afirmam que o seu custo é
muito caro e que o governo teria
melhor resultado se aplicasse esses recursos em programas de cisternas e de perfuração de poços. A
verdade é a seguinte: na primeira
etapa do projeto, que é a mais importante, serão investidos R$ 4,5
bilhões. Isto representa o custo
social de duas secas e quer dizer,
muito claramente, que a pior opção é não executar o projeto de integração de bacias. Para atender
as populações dispersas, o governo já vem executando o programa
de construção de um milhão de
cisternas, o de perfuração de poços e o de construção de pequenos reservatórios. O projeto São
Francisco, vale repetir, destina-se
a levar água para os centros urbanos do semi-árido setentrional, livrando-os dos constrangimentos
do racionamento. Campina
Grande, segunda maior cidade da
Paraíba, com quase meio milhão
de habitantes, sofre há anos esse
constrangimento.
Também alaerdeiam os opositores que o rio não dispõe da água
necessária à operação do projeto.
É outra inverdade: a Agência Nacional de Águas (ANA), que, por
lei, é a responsável pelas outorgas
de água, já disse o contrário. Além
disso, a ANA está revendo cada
uma das outorgas já concedidas,
uma vez que várias delas já caducaram e talvez não sejam renovadas porque nunca foram usadas.
Outra acusação dos opositores insinua que a tarifa da água a ser cobrada dos usuários, quando o
projeto estiver em operação, "será
a mais cara do mundo". Aqui não
se trata de desinformação, mas de
pura má fé: o custo de operação
do projeto está estimado em R$
0,11 por metro cúbico. Exatamente: onze centavos de real. Para que
se tenha uma idéia do que isto significa, basta dizer que em Múrcia,
na Espanha, onde se fez a integração do rio Tajo (o mesmo rio Tejo
que banha Portugal) com bacias
de outras regiões espanholas, o
custo da água é de 15 centavos de
euro por metro cúbico, ou seja,
quatro vezes mais.
Em resumo: o projeto é tecnicamente perfeito, socialmente justo
e ambientalmente sustentável.
Pedro Brito, economista, é chefe de gabinete do ministro da Integração Nacional e coordenador-geral do Projeto São
Francisco.
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