da Agência Folha, em Belo Horizonte

Os presidente dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país, reunidos em Ouro Preto (MG), aprovaram anteontem um documento em que criticam a legislação eleitoral, ao permitir que os prefeitos não se desincompatibilizem para disputar a reeleição.
O presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargador Osvaldo Stefanello, em entrevista a uma emissora de rádio, disse que, "por uma questão de ética", os prefeitos deveriam se afastar do cargo entre quatro e seis meses antes das eleições, marcadas para 1º de outubro.

"Questão ética"
"Por uma questão ética e de equilíbrio com os demais candidatos, os prefeitos devem se afastar, embora não sejam obrigados", disse Stefanello.
Ontem, o desembargador foi substituído na função de presidente do Colégio de Presidentes de TREs pelo desembargador Alemer Ferraz Moulin, do TRE do Espírito Santo.

Vereadores
O documento aprovado no 16º Encontro do Colégio de Presidentes de TREs, encerrado ontem em Ouro Preto, recomenda ainda a redução do número de vereadores nas pequenas cidades de nove para cinco por município.
As recomendações aprovadas no encontro serão enviadas à Câmara Federal, informou Stefanello.


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