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Câmara enforca sessões no feriadão e cria artifício contra desconto de salário
RANIER BRAGON
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados
iniciou na manhã de ontem
sua folga de Páscoa sem ter votado por completo nenhum
projeto na semana: às 11h27 foi
encerrada a última sessão, que
tinha na pauta 17 medidas provisórias e um projeto de lei
com urgência constitucional.
Não havia quórum para votar.
O "feriadão" da Câmara contribui para a baixa estatística
do ano: só 10 MPs e 2 projetos
de lei foram votados em 2008,
contra 14 MPs, 9 projetos de
lei, 18 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução em igual período de 2007.
A Semana Santa na Câmara
pode ser resumida assim: na
segunda, a sessão de votação
foi cancelada porque a maioria
dos deputados ainda não havia
chegado a Brasília; na terça, a
sessão reuniu quórum à tarde,
mas por volta das 23h já era
encerrada porque a maioria
dos deputados tinha ido embora. Ontem pela manhã, 375 dos
513 registraram presença em
algum momento da sessão,
mas às 11h27 eram poucos os
que continuavam no plenário.
Para evitar que os faltosos tivessem seus salários descontados, os líderes partidários recorreram a uma artimanha regimental. Eles declararam ao
microfone que suas bancadas
estavam "em obstrução" -que
ocorre quando um partido, por
razão política ou por discordar
do que é votado, não registra
presença. Com isso, os faltosos
das bancadas "em obstrução"
não têm desconto no salário.
"Poderíamos definir de forma
genérica que essa é uma obstrução "pascoalina'", ironizou
o presidente Arlindo Chinaglia
(PT-SP). Foi corrigido pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ): "Pascal, presidente".
No Senado, a semana também passou em "branco". O
plenário não votou nada.
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