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Reajuste para aposentado passa no Congresso
Aumento de 7,72% para aposentadorias e pensões, aprovado em votação que durou 5 minutos, representa derrota para o governo
Projeto agora segue para sanção de Lula que, deve vetar o índice de reajuste e a emenda que acabou com fator previdenciário
Alan Marques/Folha Imagem
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Aposentados assistem das galerias à sessão no plenário do Senado que aprovou aumento para a classe retroativo a janeiro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem
projeto que reajusta em 7,72%
as aposentadorias e pensões da
Previdência Social acima de um
salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro.
O resultado da votação, que
foi simbólica e durou menos de
cinco minutos, significou uma
derrota para o governo.
Dois auxiliares diretos de Lula disseram à Folha que a disposição dele continua ser a de
vetar o reajuste de 7,7% para os
aposentados. De acordo com
esses auxiliares, houve ontem
conversas da área econômica
com a articulação política sobre a votação no Senado.
A área econômica manteve a
avaliação de que o reajuste máximo deveria ficar em 6,14%,
pois ao lançar um pacote para
corte de gastos, seria um erro
ceder ao reajuste de 7,7%. Mas
Lula já disse internamente que
aceita conceder até 7%.
Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto
aprovado na Câmara.
O relator da MP no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), disse, porém, que o presidente
também deve vetar a emenda
que acabou com a regra.
Criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999
para inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo na Previdência, o fator previdenciário
é na prática um redutor do benefício. Seu cálculo leva em
conta o tempo de contribuição,
a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro.
O fim do cálculo resultaria
em ganho de cerca de 30% para
o trabalhador que se aposentar.
Embora tenha sido uma proposta implementada pelo governo FHC, a oposição defende
o fim do fator previdenciário.
Segundo Jucá, o fim do fator
aumentará o rombo nas contas
da Previdência Social.
Ainda assim, Jucá decidiu
manter a emenda no texto
aprovado para que a medida
provisória não retornasse para
votação na Câmara.
As únicas alterações foram
uma correção numa tabela com
valores desatualizados e a uniformização do índice de 7,72%.
POr conta disso, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
precisou alterar a redação antes do envio ao Senado.
Ontem, Jucá recuou da declaração, dada no dia anterior,
de que pretendia fazer alteração de mérito na proposta, o
que implicaria retorno do projeto para a Câmara e risco de
perder a validade, caso não fosse aprovado antes de 1º junho.
A MP enviada pelo governo
Lula ao Congresso previa um
aumento de 6,14%. Caso ela
voltasse à Câmara e caducasse,
os governistas poupariam o
desgaste que o presidente pode
sofrer, em um ano eleitoral, ao
vetar o aumento de 7,72%.
Sobre o cálculo do fator previdenciário, há duas propostas
sendo analisadas pelo líder do
governo no Senado.
A primeira criaria um modelo chamado de "85-95", prevendo a somatória da idade do
trabalhador com o período de
contribuição para a aposentadoria. Seriam 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
A segunda opção estabeleceria uma idade mínima para o
trabalhador entrar com pedido
de aposentadoria.
(EDUARDO RODRIGUES e NOELI MENEZES)
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