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Governo quer restringir vazamento de grampo
Devem ser criadas três categorias de transcrição, para evitar que conversas irrelevantes venham à tona
KENNEDY ALENCAR
FELIPE SELIGMAN
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para restringir vazamentos e
seu potencial de dano, o governo planeja criar três categorias
de transcrição das escutas telefônicas, dar acesso aos advogados apenas da parte que diz respeito a seu cliente e colocar
uma marca técnica em peças do
inquérito para apontar de onde
partiu o vazamento.
As gravações telefônicas seriam divididas em três partes,
que seriam apresentadas à Justiça, a quem caberia dar ou não
publicidade a essas peças.
A primeira divisão diz respeito a conversas irrelevantes.
Exemplo: o telefone residencial
de um suspeito capta conversas
de familiares sobre assuntos
sem conexão com a apuração.
A segunda divisão trataria de
aspectos que, a princípio, também não têm relevância, mas
que poderão vir a ter. Exemplo:
uma conversa entre dois suspeitos a respeito de um assunto
trivial, como uma festa de aniversário de familiares. Apesar
de não se tratar de algo suspeito, a conversa mostraria uma ligação entre investigados.
Por último, as gravações que
captaram conversas comprometedoras. A idéia do governo
é que somente essas conversas
se tornem públicas. O juiz só
autorizaria a divulgação da parte que diz respeito ao cliente do
advogado, ao contrário do que é
feito hoje, quando o advogado
tem acesso a todos os grampos.
Segundo a Folha apurou, essas foram as principais conclusões da reunião de ontem entre
o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli; o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; o diretor da PF, Paulo Lacerda; e os
secretário-executivo e secretário de Assuntos Legislativos do
Ministério da Justiça, Luiz
Paulo Barreto e Pedro Abramovay, respectivamente.
Tóffoli afirmou que os grampos precisam de aperfeiçoamento, mas ressaltou a importância do procedimento nas investigações. "Em matéria de
interceptação telefônica, temos que analisar de que maneira se separa aquilo que interessa à investigação daquilo
que são conversas pessoas",
disse, ao sair da reunião na Procuradoria Geral da República.
Segundo ele, "nenhuma lei
diz administrativamente qual é
o procedimento [para a separação de assuntos relacionados à
investigação e pessoais]. A autoridade pública se sente insegura em como fazer isso". Daí o
debate para disciplinar regras.
A Folha apurou que foi discutida a possibilidade de uma
marca técnica nos grampos, como um sinal de áudio que seria
imperceptível à audição humana. Essa marca seria dada em
gravações distribuídas.
Na reunião, Paulo Lacerda
afirmou que não é correto atribuir à PF a origem de todos os
vazamentos. Na Operação Xeque-Mate, monitoramento da
PF teria constatado que advogados teriam sido os principais
e mais freqüentes vazadores
dos grampos.
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