São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2007

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RIO GRANDE DO SUL

Orçamento Participativo pode ser suspenso pelo governo Yeda

SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Símbolo da administração do PT no Rio Grande do Sul, a Consulta Popular -programa criado em 1999 com o nome de Orçamento Participativo- poderá ser suspensa por Yeda Crusius.
Alegando falta de recursos para investimentos, a governadora tucana avisou aos secretários e partidos aliados que não tem disponibilidade financeira para manter o sistema e que pretende suspendê-lo por, pelo menos, dois ou três anos, até que as contas atrasadas sejam pagas.
Desde janeiro, o governo gaúcho não investiu recursos próprios em obras porque primeiro busca equilibrar as finanças e zerar o déficit, em torno de R$ 2 bilhões.
Do Orçamento do Estado para este ano, de R$ 20,7 bilhões, estão previstos R$ 303 milhões para demandas da Consulta Popular.
"Não se trata de questão partidária. A Consulta Popular é um patrimônio do Estado. Mas não temos dinheiro para pagar", disse o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi (PP).
A disposição do governo, porém, esbarra no PMDB, da base aliada, e em setores organizados da população.
"A sociedade gaúcha é madura e sabe que o governo enfrenta problemas financeiros, mas o mínimo de recursos deveria ser investido pela população, como acontece tradicionalmente", disse o deputado Alberto Oliveira (PMDB), que foi chefe da Casa Civil do governo Germano Rigotto (2003-2006).
Ao assumir, Rigotto manteve o sistema de participação popular criado por seu antecessor, o petista Olívio Dutra (1999-2002), ampliando-o e tornando lei em 2003. Com isso, para a suspensão, Yeda precisará da concordância da Assembléia.
Pelo sistema, as prioridades de parte do Orçamento são definidas em reuniões na capital e no interior dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento). Depois, a lista é colocada no site do governo. Qualquer eleitor pode votar.
"O fim da Consulta Popular pela governadora Yeda mostra o novo jeito de decidir: em gabinete fechado, próprio de um governo tecnocrático, elitista e essencialmente neoliberal", disse o líder do PT na Assembléia, Raul Pont.


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