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RIO GRANDE DO SUL
Orçamento Participativo pode ser suspenso pelo governo Yeda
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Símbolo da administração
do PT no Rio Grande do Sul,
a Consulta Popular -programa criado em 1999 com o nome de Orçamento Participativo- poderá ser suspensa
por Yeda Crusius.
Alegando falta de recursos
para investimentos, a governadora tucana avisou aos secretários e partidos aliados
que não tem disponibilidade
financeira para manter o sistema e que pretende suspendê-lo por, pelo menos, dois
ou três anos, até que as contas atrasadas sejam pagas.
Desde janeiro, o governo
gaúcho não investiu recursos
próprios em obras porque
primeiro busca equilibrar as
finanças e zerar o déficit, em
torno de R$ 2 bilhões.
Do Orçamento do Estado
para este ano, de R$ 20,7 bilhões, estão previstos R$ 303
milhões para demandas da
Consulta Popular.
"Não se trata de questão
partidária. A Consulta Popular é um patrimônio do Estado. Mas não temos dinheiro
para pagar", disse o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi (PP).
A disposição do governo,
porém, esbarra no PMDB, da
base aliada, e em setores organizados da população.
"A sociedade gaúcha é madura e sabe que o governo
enfrenta problemas financeiros, mas o mínimo de recursos deveria ser investido
pela população, como acontece tradicionalmente", disse o deputado Alberto Oliveira (PMDB), que foi chefe da
Casa Civil do governo Germano Rigotto (2003-2006).
Ao assumir, Rigotto manteve o sistema de participação popular criado por seu
antecessor, o petista Olívio
Dutra (1999-2002), ampliando-o e tornando lei em
2003. Com isso, para a suspensão, Yeda precisará da
concordância da Assembléia.
Pelo sistema, as prioridades de parte do Orçamento
são definidas em reuniões na
capital e no interior dos Coredes (Conselhos Regionais
de Desenvolvimento). Depois, a lista é colocada no site
do governo. Qualquer eleitor
pode votar.
"O fim da Consulta Popular pela governadora Yeda
mostra o novo jeito de decidir: em gabinete fechado,
próprio de um governo tecnocrático, elitista e essencialmente neoliberal", disse
o líder do PT na Assembléia,
Raul Pont.
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