Abertura de vagas do tipo DAS é a maior desde 2004; sob Lula, a quantidade dessas nomeações no Executivo bateu recorde

Medida provisória deverá elevar para 22 mil o número de vagas desse tipo; nova secretaria de Longo Prazo ficará com apenas 83 cargos

GUSTAVO PATU
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo promoveu a maior criação de cargos de confiança desde a reforma ministerial de janeiro de 2004, por meio de uma medida provisória editada um dia após o reajuste geral dos valores pagos a essas funções.
Além das necessidades administrativas alegadas pelo Planalto, a combinação das duas medidas facilitará as negociações políticas para a composição do governo e reforçará o caixa do PT, que recebe parte do salário dos filiados que ocupam cargos públicos.
Aproveitou-se a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo para introduzir na máquina pública 626 cargos de livre nomeação do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores), dos quais apenas 83 serão destinados à nova pasta.
O número supera a quantidade total de servidores concursados de ministérios como Cidades, Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo. Não se criavam tantos cargos DAS de uma só vez desde 2004, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou MP criando 1.321 cargos desse tipo.
Os DAS são usados para acomodar os encarregados das funções de comando e gerenciamento do governo -por isso mesmo, são cargos tipicamente utilizados nas negociações com os partidos da base aliada.
Sob Lula, a quantidade desses cargos no Executivo bateu recorde. Com a MP recém-editada, o número deve ultrapassar a casa dos 22 mil, dos quais pouco menos de 20 mil estavam ocupados até o final de 2006 -um crescimento de 10% em relação ao governo FHC.
Nos DAS superiores, porém, a taxa de aumento é bem maior.
No DAS-5, o segundo mais bem remunerado, o número de cargos ocupados cresceu 42,4% no governo petista. Esses cargos ficaram mais atraentes graças aos reajustes recém-concedidos, que vão de 32% a 139,8%.
A MP de ontem beneficiou principalmente a Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Planejamento, que recebeu 224 cargos -a secretaria tem 550 servidores de carreira. Segundo a Folha apurou, outros beneficiados serão Sudam e Sudene (144 cargos), Turismo (52), Casa Civil (37), Fazenda (11) e Advocacia Geral da União (8). O custo anual estimado com a criação dos novos cargos é de R$ 23,2 milhões.
Só com o reajuste concedido aos cargos de confiança, pelo menos R$ 500 mil adicionais por ano devem entrar nas contas do PT por conta do "dízimo" -a contribuição que todo petista em cargo de confiança deve recolher ao partido.
O PT tem cerca de 5.000 filiados em cargos de confiança no Executivo federal. A grande maioria está inadimplente, no entanto. Segundo cálculos do próprio partido, apenas 1.000 recolhem a contribuição, que varia de 2% a 10%.