Para vereadores, candidatos da capital ficariam em desvantagem em relação aos de outras cidades

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

De olho nas eleições do ano que vem, os vereadores de São Paulo revogaram ontem a legislação que proibia propaganda política em muros e fachadas de imóveis particulares durante o período de campanha.
A lei paulistana havia entrado em vigor pouco antes das eleições do ano passado, quando boa parte dos vereadores disputaria a reeleição. Na prática, a medida dificultou a vida de novos candidatos e facilitou a de quem já tinha mandato.
Na época, os parlamentares locais tratavam as restrições como um complemento da Lei Cidade Limpa, que baniu outdoors e restringiu a propaganda comercial em São Paulo.
Agora, os vereadores dizem que a revogação foi necessária porque os candidatos da capital ficariam em desvantagem em relação aos adversários de outros municípios, onde a legislação é bem mais permissiva.
"Muitos aqui serão candidatos a deputado", admitiu o vereador Antonio Goulart (PMDB). Até agora, cerca de 20 dos 55 integrantes da Câmara Municipal paulistana já mostraram disposição de disputar as eleições do ano que vem.
Alguns parlamentares protestaram. "Claro que a cidade vai ficar mais suja", afirmou Gilberto Natalini (PSDB), um dos poucos que se declararam contrários à revogação, aprovada em votação simbólica.
Tramita no Congresso um projeto de lei que pretende acabar com "casuísmos" do gênero, nas palavras de Flávio Dino (PC do B-MA), relator da matéria na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, que já passou pelo crivo dos deputados federais e agora está no Senado, as regras para propaganda eleitoral serão nacionais.
"Há casos de cidades onde houve proibições de comícios e até passeatas sob alegação de que isso atrapalharia o sossego público. Muitas vezes amplia-se ou restringe-se a legislação ao sabor das conveniências do poder local", afirmou Dino.
A proposta de lei federal permite apenas propagandas móveis (bonecos e cavaletes) e faixas de até 4 m2 e veta as inscrições em muros, agora liberadas pelos vereadores paulistanos. Assim como em eleições passadas, os outdoors continuariam proibidos em todo o país.
Líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB) não quis entrar em muitos detalhes sobre a revogação de ontem. Limitou-se a dizer que o mais importante, a Lei Cidade Limpa, estava preservado. Ele negou casuísmo e chegou a dizer que a pintura de muros não estava liberada, entendimento não compartilhado por seus colegas.
Outros vereadores também negaram estar defendendo os próprios interesses. Apenas ressaltaram a necessidade de competir em igualdade com candidatos de fora da cidade.


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