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Câmara aprova cobrança da CPMF por mais 4 anos
Texto precisa passar ainda por segunda votação em plenário e pelo Senado
Após dia de enfrentamento com a oposição, base do governo obtém vitória ao reunir 338 votos, 30 a mais do que o mínimo necessário
GUSTAVO PATU
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após seis horas de disputa
com a oposição na Câmara, o
governo conseguiu aprovar às
23h25 de ontem, por 338 votos
a 117, o texto-base da Proposta
de Emenda Constitucional que
prorroga por quatro anos a cobrança da CPMF com alíquota
de 0,38%. Foram 30 votos a
mais do que o necessário.
Apesar da vitória, o Planalto
ainda corre contra o tempo para preservar os quase R$ 40 bilhões anuais esperados só no
Orçamento de 2008 com a contribuição, que, pelas regras
atuais, deixa de vigorar em janeiro. Ainda será preciso votar
as propostas de alteração no
texto, o que pode se arrastar até
a próxima semana. Depois, restam o segundo turno na Câmara e outros dois no Senado.
Sem maioria segura entre os
senadores, o governo deve tentar um acordo com a oposição.
A idéia mais mencionada é negociar uma redução gradual
por meio de lei da alíquota, que
poderia chegar a 0,3% em 2011.
Durante todo o dia, o governo
enfrentou problemas de fidelidade em sua base. Teve de conter uma rebelião na bancada
gaúcha, por conta da revogação
de uma medida provisória que
dava benefícios aos setores calçadista, têxtil e moveleiro, fortes no Estado. A manobra foi
feita para destravar a pauta e
permitir a votação da CPMF.
Às 23h, em pleno processo de
votação, foi anunciado em plenário que o governo havia mandado um projeto de lei em substituição à MP revogada.
Houve também pressão do
PMDB por cargos, especialmente da bancada paraibana,
insatisfeita com a exoneração
de um diretor do Banco do Nordeste. Já a bancada ruralista
pressionou pela renegociação
de dívidas rurais.
Tensão
O governo ficou tenso durante boa parte do tempo. A preocupação era com o baixo quórum. O presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), esperou 75 minutos para encerrar o processo de votação, que
normalmente não dura mais de
20 minutos. Líderes da base
discursavam para ganhar tempo, enquanto outros telefonavam para colegas ausentes.
A aprovação do texto-base só
não demorou mais devido a um
erro de cálculo da oposição.
Acreditando que o governo não
confiava ter os 308 votos necessários para alterar a Constituição, PSDB e DEM abandonaram os expedientes protelatórios e permitiram a votação.
Anteontem, a obstrução radical promovida pelos oposicionistas havia levado a base do
governo a gastar nove horas para concluir a aprovação de uma
simples MP na Câmara. Na maratona iniciada às 17h30 de anteontem e só encerrada às 2h30
de ontem, a intenção era votar
uma medida que destinava
R$ 6,3 bilhões do Orçamento
ao PAC e outra que concedia
benefícios tributários e creditícios aos setores têxtil, calçadista e moveleiro -a prorrogação
da CPMF seria o item seguinte.
Entretanto, o arsenal de manobras regimentais utilizado
pela oposição arrastou os debates pela madrugada. Após dezenas de requerimentos, discursos, propostas de modificação
do texto e pedidos de verificação de quórum apresentados
por PSDB, DEM, PPS e PSOL,
os governistas entregaram os
pontos e decidiram aprovar
apenas a primeira das MPs.
Minoritários, os oposicionistas eram derrotados em todas
as votações, mas o objetivo era
atrasar a análise da CPMF -ou
forçar o Planalto a assumir o
desgaste de retirar uma medida
provisória cara ao empresariado aos Estados do Sul, o que
acabou acontecendo.
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