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MP revogada congela ajuda a exportadores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA
O governo tenta reverter
os efeitos da revogação da
Medida Provisória 382, que
concedia benefícios para a
indústria de calçados, móveis e têxteis. O ministro
Guido Mantega (Fazenda)
espera que texto semelhante
ao derrubado seja aprovado
neste ano no Congresso.
Enquanto isso, o programa
de ajuda aos exportadores fica congelado. Ontem, o ministro confirmou que foi ele
quem autorizou a revogação
da MP que trancava a pauta
da Câmara e impedia a votação da prorrogação da
CPMF. "Não tivemos outra
alternativa porque estava
trancando a pauta e, à 1h30
[de ontem], fui consultado e
sugeri que ela fosse retirada
da pauta", disse.
Agora, o governo corre para entregar ao Congresso
projeto de lei que prevê os
benefícios que existiam na
MP derrubada. O texto terá
tramitação em "urgência urgentíssima".
Empresário do ramo têxtil,
o vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que o governo "obviamente" não queria revogar a
medida provisória. "Tem hora que você é obrigado a fazer
coisas que não gostaria."
Para o secretário-adjunto
da Receita, Carlos Alberto
Barreto, a decisão não inviabilizará negócios. As empresas que se beneficiariam dos
incentivos não precisam se
preocupar, segundo ele.
"É lamentável. Foi anunciado há mais de cem dias,
com toda a pompa. É óbvio
que há perdas de tempo, de
produção, de geração de empregos, de competitividade",
disse Fernando Pimentel,
superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
Flávio Roscoe, presidente
do Sindimalhas (Sindicato
das Indústrias Têxteis de
Malhas de Minas Gerais),
também criticou. "Quando
se fala em arrecadação do governo, nada tem lugar. O governo passa por cima de
qualquer coisa", diz. "É um
balde de água fria."
A presidente da Amovergs
(Associação das Indústrias
de Móveis do Rio Grande do
Sul), Maristela Cusin Longhi, diz que o governo foi "insensível". "A revogação tira
esperanças de empresários
que aguardavam para comprar máquinas de última geração", disse ela. Para o diretor-executivo da Abicalçados
(Associação Brasileira das
Indústrias de Calçados), Rogério Dreyer, os benefícios
da MP estavam longe do
ideal, mas criaram expectativas a muitos empresários.
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