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SOB SUSPEITA
TCU manda parar transposição do S. Francisco e mais 76 obras
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou
ontem a paralisação da
transposição do rio São
Francisco e outras 76 obras
federais com indícios de irregularidades graves, que não
poderão receber verbas no
Orçamento da União em
2008 até que os problemas
apontados sejam resolvidos.
Desse conjunto, quase
40% -29 obras- fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A
mais importante é a transposição do São Francisco, uma
das prioridades do segundo
mandato do presidente Lula.
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional),
coordenador da transposição, espera reverter a decisão
a tempo de não comprometer o cronograma do projeto.
As obras mais problemáticas correspondem à terça
parte das fiscalizadas pelo
TCU. A fiscalização alcançou
cerca 90% do valor dos investimentos federais em
obras. A economia aos cofres
públicos estimada pelo relatório do ministro Benjamin
Zimler é de R$ 1 bilhão.
A lista das obras irregulares apontadas pelo TCU é
uma rotina criada há quase
dez anos para subsidiar os
trabalhos de votação do Orçamento. Do total de 231
obras analisadas, só 52 escaparam dos auditores.
O Dnit (Departamento
Nacional de Infra-estrutura
de Transportes), subordinado ao Ministério dos Transportes, apareceu no topo do
ranking de irregularidades,
com quase metade das obras
em que os problemas foram
considerados graves a ponto
de determinar o bloqueio de
gastos. O Dnit responde por
49% das obras com irregularidades graves.
Em nota, o departamento
informou que vem reduzindo o percentual de obras irregulares. Também disse que
espera resolver os problemas
de forma a garantir a liberação de recursos em 2008.
Logo depois, aparece o Ministério da Integração Nacional, com dez das 77 obras
mais comprometidas com irregularidades. Geddel contestou o resultado da auditoria em telefonema ao relator
do TCU, Benjamin Zimler.
A irregularidade mais freqüente foram preços acima
dos cobrados no mercado para obras, serviços e equipamentos. O segundo problema foram irregularidades no
processo licitatório, como
restrição à concorrência.
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