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POLÍTICA SOCIAL
Planalto estima em um terço os cadastros irregulares do programa e prepara uma espécie de pente-fino
Campanha tentará "limpar" o Bolsa-Família
KENNEDY ALENCAR
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal prepara ações
de comunicação para tentar tirar
o carimbo de "clientelismo" do
Bolsa-Família, como campanhas
para que a população fiscalize a
concessão dos benefícios, e decidiu realizar uma espécie de pente-fino no cadastro do principal programa social do governo.
Segundo a Folha apurou ontem
no Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Social estima que um terço dos cadastros
do programa tenha algum tipo de
irregularidade.
Ontem foi o segundo dia da
operação de socorro ao ministro
do Desenvolvimento, Patrus Ananias, devido ao desgaste gerado
pela reportagem do programa
"Fantástico", da Rede Globo, que
mostrou que beneficiados do Bolsa-Família não se encaixavam no
perfil do programa.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva ficou contrariado e cobrou
de Patrus correções e demonstrações de firmeza no combate a
fraudes. Lula avalia que denúncias podem marcar negativamente o programa, carimbando-o de
clientelista e ineficaz.
De manhã, o ministro Luiz Gu-
shiken (Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) e equipe
se reuniram com Ana Fonseca,
secretária-executiva do Desenvolvimento Social, e com equipes do
Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.
Estuda-se a realização de uma
campanha publicitária para tentar conscientizar a própria população a fiscalizar a concessão dos
benefícios. Exemplo: dizer que famílias que recebem o Bolsa-Família de modo irregular estão cometendo uma fraude que prejudica a
população mais pobre.
De tarde, Patrus esteve no Palácio do Planalto, onde ouviu conselhos de auxiliares de Lula para
tentar se antecipar a novas denúncias da mídia a respeito de irregularidades no Bolsa-Família.
Ajuda
O próprio Patrus anunciou,
após cerimônia no Palácio do Planalto, uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e
com os Ministérios Públicos estaduais para fiscalizar o programa.
Além da ajuda do Ministério
Público, Patrus disse que será assinada uma cooperação com o
Ministério da Saúde para que os
agentes de saúde sejam também
fiscais do Bolsa-Família. "Também estamos com os nossos fiscais em campo", afirmou.
Atualmente, o programa atende
5 milhões de famílias. O Bolsa Família surgiu da unificação de outros quatro programas -o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o
Vale-Gás e o Cartão-Alimentação. Por meio do Bolsa-Família, o
governo repassa de R$ 15 a R$ 95
por mês. Um dos critérios é a
quantidade de filhos.
Ampliação
Em conversas reservadas, Patrus e equipe dizem que a aceleração das metas do programa, determinada por Lula no início do
ano, tem o risco de maior número
de fraudes. Não haveria como fiscalizar em tal ritmo de ampliação.
Para o próximo ano, o governo
federal prevê aumentar o número
de beneficiados do Bolsa-Família
para 8,7 milhões de famílias, com
um orçamento de R$ 6,5 bilhões.
Segundo Patrus, a parceria iria
estimular promotores de Justiça a
ajudar na fiscalização de exigências legais do programa, tomando
medidas legais "imediatas" contra prefeitos e famílias que não estejam cumprindo as determinações da lei. "Liguei pessoalmente
para o procurador-geral da República [Claudio Fonteles] para estabelecer a parceria", disse.
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