São Paulo, quarta-feira, 20 de outubro de 2004

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POLÍTICA SOCIAL

Planalto estima em um terço os cadastros irregulares do programa e prepara uma espécie de pente-fino

Campanha tentará "limpar" o Bolsa-Família

KENNEDY ALENCAR
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal prepara ações de comunicação para tentar tirar o carimbo de "clientelismo" do Bolsa-Família, como campanhas para que a população fiscalize a concessão dos benefícios, e decidiu realizar uma espécie de pente-fino no cadastro do principal programa social do governo.
Segundo a Folha apurou ontem no Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Social estima que um terço dos cadastros do programa tenha algum tipo de irregularidade.
Ontem foi o segundo dia da operação de socorro ao ministro do Desenvolvimento, Patrus Ananias, devido ao desgaste gerado pela reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, que mostrou que beneficiados do Bolsa-Família não se encaixavam no perfil do programa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou contrariado e cobrou de Patrus correções e demonstrações de firmeza no combate a fraudes. Lula avalia que denúncias podem marcar negativamente o programa, carimbando-o de clientelista e ineficaz.
De manhã, o ministro Luiz Gu- shiken (Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) e equipe se reuniram com Ana Fonseca, secretária-executiva do Desenvolvimento Social, e com equipes do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.
Estuda-se a realização de uma campanha publicitária para tentar conscientizar a própria população a fiscalizar a concessão dos benefícios. Exemplo: dizer que famílias que recebem o Bolsa-Família de modo irregular estão cometendo uma fraude que prejudica a população mais pobre.
De tarde, Patrus esteve no Palácio do Planalto, onde ouviu conselhos de auxiliares de Lula para tentar se antecipar a novas denúncias da mídia a respeito de irregularidades no Bolsa-Família.

Ajuda
O próprio Patrus anunciou, após cerimônia no Palácio do Planalto, uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e com os Ministérios Públicos estaduais para fiscalizar o programa.
Além da ajuda do Ministério Público, Patrus disse que será assinada uma cooperação com o Ministério da Saúde para que os agentes de saúde sejam também fiscais do Bolsa-Família. "Também estamos com os nossos fiscais em campo", afirmou.
Atualmente, o programa atende 5 milhões de famílias. O Bolsa Família surgiu da unificação de outros quatro programas -o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Vale-Gás e o Cartão-Alimentação. Por meio do Bolsa-Família, o governo repassa de R$ 15 a R$ 95 por mês. Um dos critérios é a quantidade de filhos.

Ampliação
Em conversas reservadas, Patrus e equipe dizem que a aceleração das metas do programa, determinada por Lula no início do ano, tem o risco de maior número de fraudes. Não haveria como fiscalizar em tal ritmo de ampliação.
Para o próximo ano, o governo federal prevê aumentar o número de beneficiados do Bolsa-Família para 8,7 milhões de famílias, com um orçamento de R$ 6,5 bilhões.
Segundo Patrus, a parceria iria estimular promotores de Justiça a ajudar na fiscalização de exigências legais do programa, tomando medidas legais "imediatas" contra prefeitos e famílias que não estejam cumprindo as determinações da lei. "Liguei pessoalmente para o procurador-geral da República [Claudio Fonteles] para estabelecer a parceria", disse.


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