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Planalto articula reeleição no Congresso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa operação avalizada pelo
Palácio do Planalto, o presidente
da Câmara, João Paulo Cunha
(PT-SP), fechou ontem acordo
com líderes governistas para promover uma última tentativa de
aprovar a emenda constitucional
que permitiria a sua reeleição e a
do presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP).
O caminho para isso é a votação
de 19 medidas provisórias que
trancam a pauta da Câmara por
não terem sido apreciadas no
tempo regimental. Livre das MPs,
a idéia é colocar novamente a
emenda da reeleição em votação.
Na semana passada, em conversa com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o ministro da Casa
Civil, José Dirceu, João Paulo obteve sinal verde para tentar aprovar a emenda. Lula disse que, se
ele conseguir sucesso na Câmara,
terá a sua ajuda no Senado. Detalhe: o líder do PMDB no Senado,
Renan Calheiros (AL), trabalha
fortemente contra a emenda. Ele
deseja suceder Sarney, mas não
conta com a simpatia de Dirceu.
Sarney, que esteve com Dirceu
na sexta-feira, cobrou empenho
do governo para aprovar a reeleição, apesar de publicamente ter
dito que julgava o assunto morto.
A emenda da reeleição já foi derrotada na Câmara neste ano.
A idéia de João Paulo é, ao limpar a pauta da Câmara e tentar
votar a emenda na primeira quinzena de novembro. Para aprová-la, são necessárias duas sessões de
votação. Caso haja sucesso, a
emenda seguirá para o Senado,
onde também será votada em
duas sessões. Um grupo de líderes
que vê em João Paulo e em Dirceu
um esquema de poder embarcou
na articulação. Deputados governistas saíram do almoço resolutos
em limpar a pauta de votações,
não importando se, para isso, tivessem que rejeitar algumas MPs.
No final da tarde, João Paulo
anunciou a inusual intenção de
promover votações até na sexta-feira desta semana. Tradicionalmente, o Congresso só delibera
nas terças, quartas e quintas.
O ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), que também
participou do almoço ontem, disse: "A ordem é buscar acordo. Se
não houver, as matérias têm que
ser votadas de alguma forma".
A intenção de se livrar das MPs
esbarrou novamente na oposição,
que manteve a posição de obstruir as votações. Mesmo assim,
ontem foram votadas ontem 4 das
19 MPs que trancavam a pauta.
Como previram os governistas,
uma delas, que estabelecia novas
regras para compra pelo governo
de terras para reforma agrária, foi
rejeitada e vai para o arquivo. A
MP encontrava resistência na
bancada ruralista e dividia a base.
Rejeitada a MP, outras três foram aprovadas e há previsão de
novas votações hoje.
(KENNEDY ALENCAR e RANIER BRAGON)
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