São Paulo, quarta-feira, 20 de outubro de 2004

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Planalto articula reeleição no Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa operação avalizada pelo Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), fechou ontem acordo com líderes governistas para promover uma última tentativa de aprovar a emenda constitucional que permitiria a sua reeleição e a do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O caminho para isso é a votação de 19 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara por não terem sido apreciadas no tempo regimental. Livre das MPs, a idéia é colocar novamente a emenda da reeleição em votação.
Na semana passada, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, José Dirceu, João Paulo obteve sinal verde para tentar aprovar a emenda. Lula disse que, se ele conseguir sucesso na Câmara, terá a sua ajuda no Senado. Detalhe: o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), trabalha fortemente contra a emenda. Ele deseja suceder Sarney, mas não conta com a simpatia de Dirceu.
Sarney, que esteve com Dirceu na sexta-feira, cobrou empenho do governo para aprovar a reeleição, apesar de publicamente ter dito que julgava o assunto morto. A emenda da reeleição já foi derrotada na Câmara neste ano.
A idéia de João Paulo é, ao limpar a pauta da Câmara e tentar votar a emenda na primeira quinzena de novembro. Para aprová-la, são necessárias duas sessões de votação. Caso haja sucesso, a emenda seguirá para o Senado, onde também será votada em duas sessões. Um grupo de líderes que vê em João Paulo e em Dirceu um esquema de poder embarcou na articulação. Deputados governistas saíram do almoço resolutos em limpar a pauta de votações, não importando se, para isso, tivessem que rejeitar algumas MPs.
No final da tarde, João Paulo anunciou a inusual intenção de promover votações até na sexta-feira desta semana. Tradicionalmente, o Congresso só delibera nas terças, quartas e quintas.
O ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), que também participou do almoço ontem, disse: "A ordem é buscar acordo. Se não houver, as matérias têm que ser votadas de alguma forma".
A intenção de se livrar das MPs esbarrou novamente na oposição, que manteve a posição de obstruir as votações. Mesmo assim, ontem foram votadas ontem 4 das 19 MPs que trancavam a pauta.
Como previram os governistas, uma delas, que estabelecia novas regras para compra pelo governo de terras para reforma agrária, foi rejeitada e vai para o arquivo. A MP encontrava resistência na bancada ruralista e dividia a base.
Rejeitada a MP, outras três foram aprovadas e há previsão de novas votações hoje.
(KENNEDY ALENCAR e RANIER BRAGON)


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