DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O Senado vai recuar da decisão de manter empregados familiares de senadores contratados antes da posse dos parlamentares se o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questionar a medida no STF (Supremo Tribunal Federal), disse ontem o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Antes de chegar no Supremo eu desisto do que está sendo dito na súmula em nome da Mesa Diretora. É para evitar desgastes, que o Supremo venha a desautorizar o Legislativo. Afinal de contas, somos um poder. É constrangedor para nós ter um conflito entre poderes", disse Garibaldi.
O procurador analisa a brecha encontrada pela Mesa Diretora do Senado para burlar a súmula do STF. Souza tem poderes para questionar no STF a decisão da Mesa, por isso Garibaldi se mostrou disposto a recuar caso o tema chegue ao tribunal. Questionado na semana passada, o procurador-geral disse que poderia entrar com a reclamação, caso constatasse que a medida do Senado fere a súmula. Ontem a reportagem não conseguiu contato com Souza.
Garibaldi disse que, apesar da interpretação da súmula ter sido aprovada pela Mesa Diretora, ele tem poderes para cancelar a decisão. "Eu tenho poderes autorizados pela Mesa", afirmou. Ele prometeu acelerar a exoneração de parentes de senadores e servidores com cargos comissionados na Casa nos próximos dias. "As demissões vão continuar", afirmou o senador.

(GABRIELA GUERREIRO)


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