PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-AL), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiaram ontem a declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu que é candidato à reeleição e lamentaram sua decisão de dizer que tudo não passou de um "lapso".
"A questão eleitoral está muito presente, indiscutivelmente. Tanto que, quando o presidente Lula admitiu a candidatura, acho que, do ponto de vista tático, era a melhor coisa que ele poderia fazer. Mas, se ele considerou um ato falho, paciência", disse Renan, após solenidade do Dia da Bandeira.
A seu lado, Aldo concordou. "Eu diria que, já que a disputa está tão acirrada e lançada a campanha eleitoral, talvez o melhor fosse assumir que há uma disputa e ela tem repercussão", afirmou. "O que não pode acontecer é essa disputa se colocar acima dos interesses da população, do Brasil."
Para os dois congressistas, o lançamento de candidaturas não prejudica as votações no Legislativo, porque, em sua avaliação, deixaria claro quando há interferência de interesses eleitorais nas vitórias e derrotas do governo. "O lançamento de qualquer candidatura não dificulta o processo, ajuda a esclarecê-lo", falou Renan.
As declarações de ambos repercutem uma entrevista que Lula concedeu a rádios regionais na sexta-feira no Palácio do Planalto, quando disse: "Vou, sim, disputar a reeleição" -para depois afirmar que foi "um lapso".
Em outro tema relacionado às eleições de 2006, Aldo afirmou que vai colocar em votação nesta semana a proposta de emenda constitucional que prevê o fim da verticalização de coligações eleitorais. Instituída em 2002, a verticalização define que, se partidos se aliam no plano federal, não podem compor alianças opostas em uma disputa estadual. Mesmo que a medida consiga os 308 votos necessários (entre 513) e cumpra todo o processo legislativo ainda deve haver contestação judicial, porque não podem ser feitas alterações na legislação eleitoral a menos de um ano do pleito.

Super-Receita
Renan disse esperar que o projeto de lei que cria a "Super-Receita" seja votado até o fim do ano. A "Super-Receita", que unifica as estruturas de fiscalização e arrecadação das pastas da Fazenda e da Previdência, tinha sido criada por uma medida provisória, mas perdeu seus efeitos anteontem. Isso porque o Senado não votou a MP que havia criado a estrutura.
Os congressistas dizem que não eram contra a unificação, mas contra a maneira como foi feita, por MP. Agora, com um projeto de lei que deve ser enviado pelo governo amanhã ou depois, dizem que o texto será aprovado.


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