DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que fará 70 anos no próximo dia 19 e obrigatoriamente se aposentará por idade, participou ontem de sua última sessão plenária. Após a sua saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará pela quinta vez um membro do tribunal.
Velloso também é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A partir de sua aposentadoria compulsória, esse cargo passará a ser ocupado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Velloso se emocionou e chegou a chorar em seu discurso de despedida no STF. Em nome do tribunal, o colega Marco Aurélio de Mello disse que a aposentadoria aos 70 anos é um castigo imposto aos servidores públicos. Velloso tinha a expectativa de que o Congresso promulgasse a emenda constitucional que altera para 75 anos a idade máxima de permanência no serviço público, mas ela não foi aprovada.
Lula poderá nomear seis dos 11 membros do STF se o ministro Nelson Jobim deixar o tribunal até 3 de abril de 2006 para concorrer nas próximas eleições. Os quatro já indicados por ele são Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Eros Grau.


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