São Paulo, quarta-feira, 20 de dezembro de 2006

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STF barra reajuste de 91%; Congresso já ensaia recuo

Supremo obriga parlamentares a rever aumento autoconcedido em reunião fechada

Depois de resistir por quase uma semana à pressão da opinião pública -por meio de protestos na internet e manifestações de rua e após a agressão a um deputado-, o Congresso foi obrigado pela Justiça a sustar o reajuste de 91% que havia se autoconcedido e a votar em plenário qualquer tentativa de elevação do salário de deputados e senadores, o que deve ocorrer hoje. Constrangidos a mostrar a cara, já que a decisão de ganhar R$ 24,5 mil mensais -quase o dobro dos R$ 12.847 que recebem hoje- havia sido tomada numa reunião administrativa com apoio de 26 dos 29 presentes, os parlamentares agora avaliam qual reajuste estão dispostos a bancar. Tudo ocorreu devido à sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que concedeu uma liminar suspendendo o aumento. 00O Supremo considerou que reajustes desse tipo só podem ser aprovados em votação aberta, no plenário, e não por simples atos administrativos das Mesas das duas Casas. Com isso, os presidentes Aldo Rebelo (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) correram para consultar os líderes sobre qual percentual de reajuste deverá ser colocado a voto na sessão de hoje. Ontem começaram a ser discutidas as opções: a equiparação ao teto do Judiciário (R$ 24,5 mil mensais) ou a reposição da inflação desde o último reajuste (R$ 16,5 mil), agora a solução mais provável. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se limitou a dizer que o debate é bom para o país, mas os ministros Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro elogiaram a decisão do Supremo.


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