MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A empreiteira baiana GDK, que presenteou o ex-secretário-geral petista Silvio Pereira com um jipe Land Rover, responde ao Tribunal de Contas da União por pagamentos indevidos ou preços superfaturados de mais de US$ 17 milhões (ou mais de R$ 36 milhões) no maior dos contratos fechados com a Petrobras no governo Lula, a adaptação da plataforma de petróleo P-34 ao campo de Jubarte, no Espírito Santo.
As conclusões da auditoria do TCU, ainda não votada no plenário do tribunal, constarão do relatório final da CPI dos Correios, cuja apresentação é prevista para a semana que vem.
A P-34 deverá ficar pronta em junho de 2006, de acordo com a mais recente previsão da Petrobras. A estatal nega que tenha havido superfaturamento no maior dos contratos em curso com a GDK. Nega também que o orçamento da obra tenha sido inflado em US$ 23 milhões, conforme apurou a mesma auditoria do TCU, a que a Folha teve acesso.
O valor total do contrato da GDK com a subsidiária da Petrobras na Holanda é de US$ 88,1 milhões (ou cerca de R$ 187 milhões, de acordo com a cotação de hoje).
O presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MT), disse que as investigações sobre o suposto desvio de dinheiro público da Petrobras não foram aprofundadas pela comissão porque outros temas ganharam prioridade, como os contratos de empresas públicas envolvidas mais diretamente com o caixa dois do PT operado pelo publicitário Marcos Valério de Souza.

"Apoio político"
A GDK já prestava serviços à Petrobras no governo FHC. Depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os negócios entre a empreiteira e a estatal registraram queda, segundo o relatório, recuperada logo em seguida, supostamente com o apoio político de Silvio Pereira e do ministro Jaques Wagner (Coordenação Política), que teve uma filha contratada pela empresa.
A GDK confirmou anteriormente o presente a Silvio e afirmou, em nota, que "ser ou não filho de autoridade é irrelevante" no processo de admissão de funcionários na empresa.

Sonegação de informação
A representação encaminhada recentemente à CPI dos Correios sugere a aplicação de multa ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, por sonegação de informações aos auditores do TCU. Propõe ainda a suspensão dos pagamentos à GDK antes mesmo do prazo de defesa aberto a empreiteira e a estatal.
O ministro Guilherme Palmeira, relator do processo, optou, porém, por ouvir as duas empresas antes de qualquer decisão.
Num dos episódios relatados, a auditoria sustenta que só conseguiu calcular preços inflados no orçamento da obra de adaptação da P-34 por meio de arquivos entregues "por equívoco" por funcionário da estatal e cuja devolução chegou a ser pedida pelo advogado da Petrobras: "Esses arquivos foram imprescindíveis para a apuração e a identificação das inconsistências e do sobrepreço indicados nessa auditoria".
O orçamento, feito por uma empresa contratada pela Petrobras, teria desconsiderado os incentivos fiscais concedidos ao comércio externo de bens destinados à pesquisa e à lavra de petróleo e gás natural.
Entre os pagamentos considerados indevidos estão serviços de inspeção do casco da P-34 e de mobilização do canteiro de obras para reparo do casco. "[Serviços] não necessários, não realizados e superfaturados", segundo a auditoria, em mais de US$ 2 milhões.


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