São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2004

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AGENDA NEGATIVA

Planejamento afirma que não pode melhorar proposta de aumento e que vai esvaziar movimento grevista

Governo diz a servidores que não cede mais

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião com professores e servidores das universidades e representantes de funcionários das áreas da educação, da saúde e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que ameaçam greve nacional a partir de 10 de maio, o governo avisou que chegou ao limite financeiro da negociação e trabalhará para esvaziar o movimento dos funcionários públicos.
"Não há mais espaço para avançar, chegamos ao limite financeiro", resumiu Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e coordenador da Mesa de Negociação Permanente. Ele avalia que dificilmente haverá adesão total dos funcionários à greve. É nisso que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investe agora.
O governo insiste na proposta feita em 6 de abril ao maior contingente de funcionários públicos da União -cerca de 905 mil servidores, 532 mil deles já aposentados. Ela prevê reajustes diferenciados entre 12,85% e 32,27% para os ativos e de 9,50% a 29,38% para os inativos. A proposta custaria aos cofres públicos R$ 1,8 bilhão, R$ 300 milhões a mais do que a previsão de gastos do Orçamento com o reajuste do funcionalismo.
Os contracheques dos salários deste mês circularão com uma mensagem em defesa do reajuste oferecido. Por ora, a proposta está mantida. Caso os funcionários entrem mesmo em greve, o governo poderá encaminhá-la ao Congresso, independentemente de um acordo, ou ainda retirá-la. Nessa última hipótese, os funcionários teriam um reajuste linear (igual para todos), com um percentual bem inferior à inflação, medida em 9,3% no último ano.

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A decisão do governo só será anunciada por volta de 20 de maio, quando começam a ser impressos os contracheques do mês que vem. Não há nova reunião marcada da mesa de negociação.
Com mais de 10 mil servidores em greve -entre agentes da Polícia Federal, advogados da União, auditores da Receita Federal e funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)-, alguns deles parados há quase um mês e meio, o governo federal tenta agora barrar a onda de reivindicações salariais.
Acordos para reestruturação de carreiras já custarão neste ano mais de R$ 1 bilhão, segundo previsão do Ministério do Planejamento, que já lança mão de arrecadação extra de tributos para pagar a conta. "Para o nosso governo, o direito de fazer greve é inalienável, mas não podemos nos curvar à pressão", disse Sandra Cabral, representante do ministro José Dirceu (Casa Civil) à Mesa.
Em reunião realizada no último domingo, representantes de 11 sindicatos associados à Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) convocaram greve nacional a partir de 10 de maio.
"A greve é inevitável, a proposta do governo é irrisória", avaliou Adilson Rodrigues Santos, representante dos trabalhadores do Poder Judiciário e porta-voz da reunião. Os sindicalistas insistiram num reajuste generalizado e emergencial de 50,19%.
"Esse percentual é inviável, custaria R$ 40 bilhões", reagiu Sérgio Mendonça, representante do Ministério do Planejamento.
Das entidades que integram a Cnesf, apenas a Fasubra, de técnicos administrativos das universidades, aceitou negociar a proposta apresentada pelo governo federal. "Aceitamos como uma antecipação", disse Edvaldo Rosas, representante da entidade, que reuniria mais de 100 mil servidores em todo o país.
Os demais sindicatos da Cnesf prevêem uma radicalização do movimento em resposta à estratégia do governo. "Vão tentar chegar direto nas bases, mas isso vai radicalizar todas as categorias a partir de maio", avalia Ezequiel Nascimento, do sindicato de servidores do Poder Legislativo.


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