São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 2008

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Juíza diz que há má-fé e que é perseguida por corregedor

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A juíza Ângela Catão rebateu todas as suspeitas contra ela e disse que os responsáveis pelo caso na Polícia Federal, Procuradoria da República e na Corregedoria agem de "má-fé". E acusou o juiz-corregedor Jirair Meguerian de "perseguição".
Ela disse que as liminares que concedeu às prefeituras em busca de certidões negativas foram por convicção de que o município em que pese problema com o INSS não pode ficar sem outros convênios. "Os municípios têm direito [à liminar], e não tem desvio porque [o dinheiro] sai do caixa [da Receita Federal] e entra no outro caixa [da prefeitura]. Então, não tem meio do caminho."
"Não tenho como evitar que as pessoas usem meu nome para ganhar dinheiro. A única coisa certa é que todo mundo sabe como eu decido, não tem surpresa para ninguém", disse, referindo-se a um eventual acordo entre advogados e prefeitos para ficarem com parte do dinheiro da liberação. O fato de conceder muitas liminares "em menos de 24 horas", segundo ela, torna seu estilo conhecido. "O advogado, se ele for militante, sabe como [o juiz] decide."
Para Catão, o "mais sério" é a acusação de não declarar imóveis no Imposto de Renda, o que reforçaria sua ligação com a quadrilha. Segundo ela, todos os imóveis estão na sua declaração de IR. Sobre dois não declarados, um foi vendido em 2002 e o outro está no inventário de seu marido, já morto.
A juíza disse que essas informações poderiam ser confirmadas pelo juiz-corregedor, que, segundo ela, "trabalha ao lado da sala onde estão as declarações de IR dos juízes". "Está me acusando de sonegação fiscal e de ganhar dinheiro por outras fontes, sendo que está tudo documentado."
Ela conta que, em 2007, contestou uma medida interna do corregedor de distribuição de mais processos para as varas e ganhou a ação. "Fui a única que não concordei", diz. "Como perdeu a ação, ele não julgou aquilo como coisa técnica, comum. Ele ficou com raiva."
A juíza disse que vai processar quem a acusa de crime de sonegação. "Vai caber uma ação criminal com relação à acusação de crime de sonegação fiscal feita pelo procurador da República, pelo delegado e pelo corregedor". Ela considera haver "crime de calúnia". Sobre a relação com o gerente da Caixa, ela disse que foi a mesma com os outros que passaram pela agência da Justiça Federal.


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