Licitação para obra no aeroporto tem indícios de direcionamento, diz auditoria

Responsáveis pelo contrato negam irregularidades; concorrência foi vencida em novembro de 2004, com valor de R$ 113 milhões

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA

Fruto de emenda do senador José Sarney (PMDB), a obra de ampliação do aeroporto internacional de Macapá (AP), cuja licitação foi ganha pela Gautama, de Zuleido Veras, apresenta irregularidades graves. É o que aponta o TCU (Tribunal de Contas da União).
As obras e serviços de engenharia de construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário e da ampliação do pátio de aeronaves não constam das investigadas na Operação Navalha, da Polícia Federal.
Um relatório feito pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU, no ano passado, entretanto, apontou sobrepreço, subcontratação, restrição indevida de participantes, indícios de conluio e direcionamento entre licitantes pré-qualificadas na concorrência.
O consórcio Gautama-Beter venceu a concorrência e o contrato foi celebrado em 25 de novembro de 2004, no valor de R$ 112,8 milhões. O fim das obras estava marcado para dezembro do ano passado.
Os problemas são apontados no contrato com a Infraero, que não teve de paralisar a obra em decorrência da auditoria. Os diretores que trabalhavam na estatal na época do contrato negaram as irregularidades.
De acordo com o relatório, o processo "já nasceu viciado por basear-se em um orçamento-base com sobrepreço". "As restrições impostas ao certame licitatório, impedindo a livre concorrência entre as empresas, são tantas que inviabilizam qualquer tentativa de disputa de preços entre as licitantes."
Das 36 empresas que retiraram o edital de pré-qualificação, só 14 participaram da fase. Depois, foram selecionados apenas sete consórcios para participar da segunda fase.
Após celebrado o contrato com o consórcio Gautama-Beter, segundo o relatório, foi verificado que, de 150 itens, havia preços de referência só para 54 (37,5% do valor total). Foi constatado ainda "expressivo sobrepreço médio de 74%" em relação a preços de referência.
O desvio apontado pelo TCU nas obras é estimado em R$ 50,9 milhões.
Apesar de não ter sido alvo da Operação Navalha, o Amapá abriga os políticos que, nas últimas eleições, receberam mais dinheiro da Gautama.
De seis candidatos que receberam doações da empresa, três são do Estado. O comitê do governador reeleito Waldez Góes (PDT) foi o que mais recebeu: R$ 200 mil.
Ao senador Papaléo Paes (PSDB) -que também concorreu ao governo- foram destinados R$ 100 mil. O ex-deputado federal Armando Alves Júnior (PL) obteve R$ 30 mil.
Papaléo diz não conhecer o dono da Gautama. Procurada pela reportagem, a assessoria de Waldez não ligou de volta. A reportagem não conseguiu contato com Alves Júnior.
O grupo político de Sarney, autor da emenda para a obra, entregou ao Ministério Público Federal, em 2006, documento que aponta superfaturamento de R$ 63 milhões no contrato da Gautama para construção de pontes no Maranhão. A obra do Amapá não foi mencionada.
A reportagem não conseguiu falar com Sarney ontem nem com um de seus assessores.


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