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Construtora "ignora" investigação em Sergipe
KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM ARACAJU
O TCU (Tribunal de Contas
da União) identificou, em agosto de 2005, indícios de superfaturamento e outras irregularidades no contrato entre a construtora Gautama e a Deso
(Companhia de Saneamento de
Sergipe) e chegou a recomendar que a estatal não fizesse
mais nenhum pagamento com
recursos federais à empresa.
Os problemas detectados pelo TCU foram na construção da
segunda etapa da segunda fase
da adutora do São Francisco,
responsável por abastecer a região metropolitana de Aracaju.
Como ainda não haviam sido
aplicados recursos federais na
obra naquele ano, só estaduais,
o TCU repassou as denúncias
ao TCE (Tribunal de Contas do
Estado) e ao Ministério Público, mas as investigações não tiveram conseqüências, segundo
a Folha apurou.
Tanto que, pouco depois, o
restante do dinheiro federal
que faltava para a obra foi liberado, R$ 6,8 milhões.
A primeira fase da obra foi
feita em 1980. A segunda começou em 2001, com a vitória da
Gautama na licitação. Foram
investidos, nessa fase, cerca de
R$ 190 milhões.
Sob acusação de fraudar essa
obra, foram presos, na última
quinta-feira, durante a Operação Navalha, o empresário
João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho
(DEM-SE) e da senadora Maria
do Carmo (DEM-SE); o conselheiro do TCE Flávio Conceição de Oliveira Neto, que era
chefe da Casa Civil no governo
de João Alves Filho (2003-2006); Ricardo Magalhães,
funcionário do escritório da
Gautama em Aracaju; e o ex-deputado federal José Ivan
Paixão (PPS).
O TCU considerou que houve superfaturamento na compra de tubos para a obra, pois a
Gautama acrescentou, no preço, bonificações bem acima do
que estaria acertado. O mesmo
problema havia sido apontado
em um relatório anterior do
TCU, de 2003.
Também concluiu que houve
irregularidades em dois aditivos feitos no contrato da Deso
com a empresa: no primeiro,
foi feita uma tomada de preços
com pesquisa a uma só fonte,
impossibilitando um referencial de concorrência para chegar ao melhor preço.
No segundo, feito quando
faltava só 2% da obra para ser
concluída, a Deso incluiu novas
tarefas a serem feitas, que
constariam de uma próxima
etapa do projeto, e que demandariam nova licitação e novo
convênio com o governo federal para a liberação de recursos.
Com o último aditivo, a intenção seria dispensar novo
processo licitatório para a execução das tarefas que já estavam programadas para a nova
etapa, o que causaria acréscimo
nos valores na obra também.
Segundo as investigações da
PF, tanto João Alves Neto como Ivan Paixão atuaram para
liberar os R$ 6,8 milhões de recursos federais para o término
da obra, mesmo com os indícios de irregularidades apontados pelo TCU, e receberam dinheiro da Gautama por isso.
O advogado deles, Emanuel
Cacho, negou que eles estejam
envolvidos em fraude.
O trecho da adutora feito pela Gautama foi inaugurado em
abril de 2006 pelo então governador João Alves Filho. A obra
toda prevê mais etapas, que
ainda terão de ser licitadas.
A reportagem procurou ontem tanto a procuradora geral
de Justiça, Maria Cristina Foz
Mendonça, como dois conselheiros do TCE, o presidente do
tribunal Carlos Pinna de Assis
e Heráclito Rollemberg, mas
nenhum deles foi encontrado.
A reportagem também deixou recado para o assessor de
João Alves Filho, na tentativa
de falar com o ex-governador
ou com a senadora, mas não
houve resposta.
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