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CNJ vai investigar dez magistrados de MT
Corregedor apontou desvio de verba do TJ para entidade maçônica, liderada pelo então presidente do tribunal
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
O ministro Gilmar Mendes,
presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), ratificou a
abertura de investigação no
CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) contra três desembargadores e sete juízes que integraram ou tinham ligação com
a cúpula do Judiciário de Mato
Grosso entre 2003 e 2005.
Da lista de investigados,
constam os nomes dos desembargadores Mariano Alonso
Travassos, atual presidente do
TJ (Tribunal de Justiça), e José
Ferreira Leite, que ocupava o
cargo no período do procedimento -cuja abertura já havia
sido aprovada pelo conselho do
CNJ em fevereiro.
De acordo com a portaria assinada por Mendes, no dia 6 de
maio, o processo vai apurar a
denúncia de que os cofres do TJ
tenham sido utilizados em uma
suposta operação de socorro financeiro a uma entidade maçônica -que, no período, era comandada por Ferreira Leite.
"Da análise dos fatos, pode-se afirmar a existência de indicativos de graves violações aos
deveres funcionais", diz Mendes. A denúncia contra os magistrados se baseia em um relatório feito pela corregedoria do
TJ, em 2007, e que foi encaminhado ao CNJ pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral de Justiça.
O documento diz haver "fortes indícios" de que um total de
R$ 1.098.347,97 teria sido desviado do TJ, entre dezembro de
2004 e fevereiro de 2005, por
meio da concessão a magistrados de créditos supostamente
irregulares, referentes a verbas
indenizatórias.
Segundo a corregedoria, a
quebra dos sigilos bancário e
fiscal revelou que a maior parte
desses valores acabou depositada, direta ou indiretamente,
nas contas da entidade maçônica presidida por Ferreira Leite.
Naquele momento, diz o relatório, a entidade necessitava
cobrir um rombo de R$ 1,48 milhão, resultante da quebra de
uma cooperativa de crédito
-na qual 160 maçons haviam
depositado suas economias.
Travassos e Ferreira Leite
não se manifestaram. Em entrevistas anteriores, a denúncia
foi qualificada como "infundada" e fruto de uma tentativa de
"vingança" do corregedor. O TJ
disse que o ato de Gilmar Mendes foi "protocolar" a "primeira
etapa" do processo de investigação aprovado em fevereiro.
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