HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO MURTINHO (MS)

Um grupo de petistas liderados pelo governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, mantém há quatro anos uma propriedade irregular de 3,57 hectares (35.700 metros quadrados) em uma área pública às margens do rio Paraguai.
As terras pertencem à União e ficam em Porto Murtinho (MS), cidade natal do governador, localizada a 468 km de Campo Grande, no Pantanal. Os ocupantes da área dizem que entraram com processo de regularização da posse no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A propriedade, um pesqueiro, foi chamada de Condomínio Estrela Vermelha, em referência ao símbolo do PT. É formada por uma casa principal de alvenaria e outras três de madeira. Há ainda no local uma pista de pouso de 500 metros de comprimento.
Na sexta-feira retrasada, Zeca estava no pesqueiro, onde três lanchas estavam ancoradas. Uma delas, pertencente ao petista, foi batizada de Estrela Vermelha e é avaliada em R$ 55 mil.
Para que barcos atraquem no local, houve desmatamento de uma área de preservação permanente às margens do rio.
No caso do rio Paraguai, a lei 7.803/89 ordena que seja preservada a mata na largura mínima de 100 metros, segundo o chefe de Fiscalização do Ibama, Erivaldo Corrêa da Silva. O petistas dizem que não houve danos ambientais.
Além de Zeca do PT, segundo o próprio governador, fazem parte da sociedade os petistas Jorge Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional, os deputados federais Sigmaringa Seixas (PT-DF) e Vander Loubet (PT-MS) e Luís Sanches, assessor do governador.
Completam o grupo de proprietários o procurador de Justiça Heitor Miranda dos Santos, irmão de Zeca, e o empresário Jorge Ferreira, dono da rede de restaurante Feitiço Mineiro, no Distrito Federal, e Paulo Benites, empresário em Ponta Porã (MS). Samek e Benites negam que sejam sócios.
O irmão do governador disse que a área está sendo regularizada no Incra em Jardim (cidade vizinha a Porto Murtinho) em nome de Sanches. "Ele [Sanches] é o síndico do pesqueiro, e temos que registrar em nome de uma pessoa só", afirmou (leia texto ao lado).
Na declaração de renda de 2002 (ano-base de 2001), entregue à Justiça Eleitoral, o governador de Mato Grosso do Sul afirmou que a propriedade custou R$ 40.000 e que possui 1/8 da área.
Os sócios do Estrela Vermelha compraram em 2000 a área do empresário Manoel Gomes, 60, o Manelão, que mora em Americana, no interior de São Paulo.
Em julho de 1992, Manelão e o comerciante Newton Moreira adquiriram a terra do agricultor Martin Duré por 5,8 milhões de cruzeiros (moeda da época). Em 1994, Moreira vendeu por R$ 5.000 a sua parte para Manelão.
Duré, 68, disse que vivia havia 40 anos na área onde hoje é o pesqueiro. Virou guarda noturno em Porto Murtinho. Ganha atualmente R$ 325 por mês.
""Até seria irregularidade [a negociação das terras], pois estão tirando todas as pessoas [nativos] de lá. Mas os moradores querem sair de lá por causa da falta de estrutura básica", disse Manelão.
O tabelião do cartório de registro de imóveis de Porto Murtinho, José Thomás de Jesus, 82, disse que o Estrela Vermelha está dentro de 2.799 hectares que ainda pertencem à União.
O procurador regional do Incra Antônio Augusto Ribeiro de Barros afirmou que em uma negociação como a feita por Manelão só pode ter ocorrido a venda das benfeitorias. "A terra é da União. Não pode ser vendida", explicou.
Barros disse que a legislação permite ao grupo do Estrela Vermelha regularizar a área.
O interesse pelas terras, segundo Manelão, começou em uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1997.
""Estiveram lá o Lula, os Sigmaringa Seixas, tanto o pai quanto o filho, o Luiz Eduardo Greenhalgh [deputado federal do PT], o Zeca, o Heitor, a Miryan [cunhada do governador]. Eles passaram uma semana no local, pescando. Eram 16 pessoas. O Lula pescou três jaús [peixe]", declarou Manelão.