São Paulo, quarta-feira, 21 de junho de 2006

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ELIO GASPARI

O inchaço da máquina do Estado é lorota

Lula não elevou o custeio da máquina. Seu governo ampliou o investimento em programas sociais

LULA INCHOU a máquina do Estado e torrou o dinheiro dos impostos no funcionalismo. Um bom "choque de gestão" permitiria que esse dinheiro custeasse as obras de infra-estrutura necessárias para tirar a economia brasileira do atoleiro. Quem quiser acredite, mas essa crença é uma lorota.
Três economistas (Samuel Pessoa, Mansueto Almeida e Fábio Giambiagi) produziram um estudo que informa: "A percepção de que houve inchamento dos gastos com funcionalismo ao longo dos últimos dez anos, em particular, está errada. (...) Julgar que seja possível implementar um ajuste fiscal duradouro, que permita o crescimento do investimento público e a redução da carga tributária com base apenas em um maior controle dos gastos mais diretamente ligados ao funcionamento da máquina pública é, a nosso ver, um equívoco".
Aos números:
Entre 2003 e 2005 os gastos com servidores ativos ficou onde estava (2,3% do PIB). O rombo poderia vir das aposentadorias. Ao contrário: corresponderam a 2,5% do PIB em 2002 e fecharam em 2,2% em 2005.
Se os vilões não foram os servidores, por certo teria sido a gastança com a máquina do Estado. Falso. Essas despesas baixaram de 2,3% do PIB em 2002 para 2% em 2005.
Tudo bem, mas entre 2001 e 2005 os gastos não-financeiros do governo federal pularam de 16,1 % do PIB para 17,7% e a carga tributária está em 37% da produção. Se a máquina do Estado não bebeu o ervanário, quem o bebeu?
Resposta: ele foi comido pelos programas sociais, custeando uma política iniciada no segundo governo FFHH. As transferências de renda dobraram, de 0,7% para 1,4% do PIB. As despesas com programas sociais passaram de 2% do PIB em 2002 para 2,7% no ano passado. Um aumento de 20% ao ano, numa economia que cresce à taxa média de 2,5%.
A boa notícia é que esse investimento encheu a geladeira do andar de baixo, diminuiu as desigualdades sociais e ampliou o mercado consumidor. A má notícia: nesse mesmo período o investimento caiu de 0,9% do PIB para 0,6%. Como é o investimento que gera produção, chega-se ao dilema do bolo que não deve ser comido enquanto cresce.
Nos anos 70, quando essa metáfora entrou em circulação, o andar de cima comeu o melhor bocado. Agora, segundo os três economistas, trata-se de dizer ao andar de baixo que ele precisa parar de comer ou contentar-se com o que tem no prato, sem querer mais.
O trio sugere que se pise no freio, para que "o crescimento dos gastos sociais e da previdência (gastos do INSS) aumente a um ritmo menor do que o crescimento do PIB nominal. (....) É importante que a sociedade se conscientize de que esse padrão de gasto público está intrinsecamente associado a um crescimento modesto. Na perspectiva de que a população discuta os rumos do país nos próximos anos, no contexto do debate eleitoral de outubro, é importante que esses dilemas sejam expostos claramente aos eleitores".
É o segundo lance da dúvida de Garrincha. Querem que o técnico Vicente Feola convença Gavril Kachalin do brilho de sua armação. Em 1958, Kachalin era o técnico da seleção russa. Tinha um futebol científico e perdeu por 2x0, gols de Vavá.

 

Sob o título "Gastos sociais deveriam crescer a ritmo menor do que o PIB" , o trabalho está anunciado no sítio do Ipea, o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada.


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