Segundo perícia, faltam documentos consistentes para explicar venda de 1.060 cabeças de gado, negócio que teria rendido R$ 1 milhão

Em laudo, peritos dizem ver indícios de fraude em 88 notas fiscais do senador; dados de compra e venda dos bois não "batem"

RANIER BRAGON
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguiu comprovar na documentação enviada ao Conselho de Ética a venda de 1.060 cabeças de gado que afirma ter feito desde 2003. As supostas negociações teriam lhe rendido cerca de R$ 1 milhão e representam mais da metade do ganho que ele afirma ter obtido desde 2003, que é de R$ 1,9 milhão. A conclusão se dá a partir de dados da perícia que a Polícia Federal fez nos papéis.
Enquanto notas fiscais apresentadas pelo senador sustentam ter ocorrido a venda de 2.213 cabeças de gado, as GTAs (Guia de Trânsito Animal, documento exigido para o transporte de animais vivos) só atestariam 1.702 bovinos vendidos.
Ainda assim, para 549 desses (com GTA), o vendedor não é Renan. Parte das guias estão em nome da mãe dele, Ivanilda Calheiros (venda de 508 cabeças), do irmão Remi (20 cabeças), e de Regina Magalhães (21 cabeças) - não identificada.
Ou seja, as GTAs que têm Renan como o vendedor comprovariam a venda de apenas 1.153 cabeças, diferença de 1.060 em relação às notas fiscais. A assessoria de Renan disse que ele não comentaria a perícia.
"As quantidades de bovinos vendidos mensalmente são divergentes daquelas informadas nas GTAs", diz o texto.
O suposto ganho agropecuário de R$ 1,9 milhão é o principal argumento de Renan para provar que tinha recursos para pagar pensão alimentícia de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Os peritos da PF dizem no laudo, de 20 páginas, haver indícios de fraude nas 88 notas fiscais. Em 10 delas, há "inconsistências formais" como ausência ou duplicidade de Selo Fiscal de Autenticidade (usado para controle de cobrança de imposto), emissão sem ordem cronológica, rasuras, ausência de data e talonário de origem.
"Não foi possível concluir pela autenticidade das notas fiscais uma vez que (...) não foi possível afirmar que as transações comerciais ali descritas efetivamente ocorreram", afirmaram os peritos.
Há também divergências sobre a origem do gado. As notas dizem que saíram das fazendas Novo Largo I e Santa Rosa. Já segundo as GTAs, saíram das fazendas Forquilha, Santa Rosa, Vale da Serra e Vila D'água. "Grande parte dos destinatários do gado vendido (...) não coincide com aqueles informados nas notas fiscais."
Um perito da PF ouvido pela Folha disse que os documentos não comprovam a origem dos recursos creditados na conta corrente de Renan e há indícios de sonegação fiscal.
Em um dos poucos trechos em que é favorável a Renan, a perícia da PF diz que no "confronto dos dados das cópias dos cheques [dos supostos compradores de gado] e dos extratos bancários [de Renan], verificou-se compatibilidade de datas e valores." Há a ressalva: "Contudo, os extratos não informam dados individualizadores dos cheques, tais como número, agência e banco."


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