FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

O programa para a educação lançado ontem pelo candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, admite o estabelecimento de cotas em universidades para negros e estudantes da rede pública e promete reverter o atual processo "predatório" de municipalização do ensino.
Lula, em um documento de 31 páginas, defende a revisão do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) e o gasto público em educação equivalente a 7% do PIB.
O petista promete ainda erradicar o analfabetismo em quatro anos e universalizar o acesso de crianças de 4 a 6 anos à escola.
O ponto mais polêmico é referente às cotas nas universidades, antiga reivindicação de movimentos populares ligados ao PT.
Em um trecho, o partido promete promover "um amplo debate nacional sobre a constituição e implantação de ações afirmativas na educação".
Em outro trecho, há referência mais explícita: "[É meta] Estabelecer mecanismos e critérios que superem os limites do atual processo de seleção e considerem a possibilidade de novas formas de acesso ao ensino superior, em especial para negros e estudantes egressos da escola pública", diz.
Também haveria uma política de "nivelamento de conhecimento" -ou seja, aulas de reforço para que beneficiados pelas cotas pudessem acompanhar o curso, quando necessário.
O texto é marcado também pela crítica ao Fundef, fundo estabelecido pelo governo federal para garantir remuneração mínima aos professores do ensino fundamental. O partido compromete-se a aperfeiçoar o modelo, sem detalhar como isso seria feito.
Outro compromisso assumido pelo partido é o de ampliar o tempo que estudantes passam na escola. Também sem entrar em maiores detalhes, os petistas afirmam que é necessário modificar o sistema de municipalização do ensino, uma das marcas da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
"O atual sistema só distribuiu obrigações ao município, sem a contrapartida em recursos. Não somos contra a municipalização em si, apenas a forma como foi feita", disse Newton Lima, coordenador do programa de educação de Lula.
Uma das principais bandeiras do partido, a Bolsa Escola -instrumento pelo qual famílias carentes recebem uma renda por deixar os filhos na escola- recebe lugar de destaque.



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