São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 2000

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QUESTÃO AGRÁRIA
A CNBB e a OAB intermediaram a retomada do diálogo
Governo e MST entram em acordo e voltam a negociar

VALÉRIA DE OLIVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governo e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) chegaram ontem a um acordo e reabrem negociações na próxima semana.
O entendimento foi possível com a intermediação feita pelo secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Raimundo Damasceno, e pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Reginaldo de Castro.
O ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) se reúne hoje com dom Damasceno na sede da CNBB para definir as datas de reuniões com o MST.
A tutela dessas entidades acabou com o impasse porque nenhum dos dois lados envolvidos teve de fazer publicamente concessões ao outro. O cabo de guerra entre governo e sem-terra durou oito dias.
O MST não abria mão da mobilização nas capitais e do acampamento nas proximidades da fazenda dos filhos do presidente Fernando Henrique Cardoso. O governo não dialogava se existisse mobilização.
Os militantes que fazem vigílias em frente aos prédios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 16 Estados continuarão onde estão, segundo afirmou o líder dos sem-terra, Gilberto Portes.
Segundo dom Damasceno, não ficou estabelecido, nas conversas que ele teve com o Jungmann, a necessidade da desmobilização desses militantes para as negociações. Para o bispo, "o importante é o diálogo e a operacionalização das medidas que ficarem acertadas nas conversas, para que elas não se percam na burocracia".
Apesar do acordo para o encontro, o ministro afirmou que não via possibilidade de atender a principal reivindicação dos sem-terra, que é a liberação de crédito de R$ 2.000 para cada uma das famílias mais carentes dos assentamentos para o custeio da safra deste ano.
Damasceno afirmou que o governo se dispôs a discutir os pleitos dos sem-terra. O MST tem uma pauta de reivindicações de sete pontos.
"A reunião vai avançar no diálogo de pontos pendentes, que já foram acordados na primeira etapa do diálogo", disse ele, referindo-se a outros encontros que a entidade mediou entre o presidente e os ministros Jungmann e José Gregori (Justiça).
O MST começou a articular o acordo anteontem, quando reuniu-se com CNBB, OAB, Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs) e a senadora Heloísa Helena (PT-AL). No encontro, ficou definido que as entidades fariam a ponte com o governo federal.
Ontem, às 6h, as lideranças do movimento já faziam contatos para possibilitar o diálogo com o Planalto. Às 8h, elas estavam reunidas com o presidente da OAB. Tanto Damasceno quanto Castro telefonaram para Jungmann.
No começo da noite, a CNBB emitiu nota comunicando o acordo e afirmando que "concluída a desmobilização (na fazenda), a CNBB marcará lugar e data para a retomada do diálogo".
O bispo disse que a marcação seria feita assim que todos os militantes do MST tivessem saído das imediações da terra dos filhos de FHC.
Gilberto Portes, da direção do movimento, ficou satisfeito com o desfecho do impasse.
Ele vê a possibilidade de o ministro efetuar as liberações para as famílias nos termos da "linha A", com juros de 1,15%, mas adotando "outro nome", já que Jungmann descarta a adoção dessa alternativa.
O MST sustenta que obteve de FHC, Jungmann e Gregori o compromisso de liberar o crédito dessa forma. O governo nega que tenha se comprometido com o repasse.


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