DA SUCURSAL DO RIO

A qualidade da educação no Brasil ficou estagnada no final da última década. O país ficou em último lugar numa avaliação feita em 32 países, e a maioria dos cursos superiores tem nota média dos alunos no provão inferior a 5 (numa escala de 0 a 10).
Essas más notícias revelam também um mérito do governo, apontado até por opositores: nunca a educação brasileira foi tão avaliada.
Foi no governo FHC que se aferiu pela primeira vez, em grande escala, os livros didáticos (pelo Programa Nacional do Livro Didático), os cursos superiores (pelo provão) e o desempenho dos estudantes brasileiros em comparação com o de alunos de 32 países desenvolvidos e em desenvolvimento (pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos).
As avaliações passaram também a ter impactos diretos. No caso dos livros didáticos, excluiu das compras feitas pelo governo as publicações com avaliação ruim. No caso do provão, pelo menos em tese, sucessivos desempenhos ruins no provão e no sistema de avaliação do ensino superior podem fechar um curso.
Entre esses e outros programas de avaliação, o mais visível e polêmico é o provão, que dá conceitos aos cursos superiores com base na nota média dos alunos.
O exame ainda é criticado por instituições públicas e privadas, que argumentam que o sistema é caro e que não responsabiliza o aluno caso ele não faça a prova com seriedade. Para o MEC, no entanto, o provão já está consolidado, tendo que passar apenas por reformulações, como a inclusão da nota dos alunos no diploma.
Caso o PT vença as eleições, é provável que ele seja bastante alterado, já que os coordenadores do programa de educação de Lula são bastantes críticos com relação ao exame.
O governo avalia também a qualidade da educação por meio do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do Enceja (Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e de censos atualizados anualmente.
A pesquisadora Fulvia Rosemberg, da Fundação Carlos Chagas e da PUC-SP, que critica a atuação do governo na educação infantil, elogia a modernização do sistema de estatísticas. "Ocorreu uma fantástica e transparente modernização do sistema."
No entanto, para o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, o MEC ainda não conseguiu consolidar uma experiência de uso adequado dos resultados das avaliações.
"Isso tem a ver com a incapacidade gerencial do próprio ministério. Ele é capaz de implementar o provão, mas não consegue fazer algo mais aprofundado para usar o resultado como instrumento de melhoria dos cursos. O mesmo acontece com as secretarias de Estado. São poucas as que estão usando, efetivamente, os resultados do Saeb para melhorar as escolas", diz.
Para o sociólogo, o atual governo vai ficar marcado por uma série de iniciativas bem intencionadas. "Ainda não implementamos um bom sistema de formação de professores e um tratamento adequado da questão da repetência e da evasão. Até mesmo o Bolsa Escola, de que tanto se fala, ainda não apresentou dados que nos permitam dizer que está realmente mantendo a criança na escola."


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