População mais pobre está estudando mais, só que os mais ricos não estão parados e, por isso, também avançam, fazendo com que a estrutura de desigualdade da sociedade brasileira, quando se compara a escolaridade, permaneça inalterada

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Os avanços na educação na gestão de FHC, reconhecidos até mesmo por seus adversários, ainda não foram capazes de alterar a estrutura de desigualdade da sociedade brasileira, quando se compara a escolaridade média de ricos e pobres.
Dados tabulados a pedido da Folha pelos técnicos do IBGE Dolores Kappel e Ennio Mello mostram que a distância entre ricos e pobres não sofreu grandes alterações no período.
Em 1995, um brasileiro com mais de 10 anos de idade que fazia parte dos 20% mais ricos da população tinha, em média, seis anos a mais de estudo do que um brasileiro que se encontrava entre os 20% mais pobres. Em 1999 (ano mais recente em que é possível fazer esse cálculo), essa diferença ficou quase inalterada: 5,9 anos de estudo separavam os mais ricos dos mais pobres.
Isso se explica porque em todas as faixas de renda houve avanços no período. A população mais pobre está estudando mais, só que os mais ricos não estão parados e, por isso, também avançam, fazendo com que a distância permaneça inalterada.
O perfil do estudante universitário no Brasil antes e depois de FHC também confirma essa tese. No caso das universidades, nem mesmo o aumento significativo das matrículas foi capaz de alterar a estrutura da desigualdade.

Nível de ensino
Uma tabela elaborada por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, mostra que, em 1992, apenas 8,5% dos universitários vinham de famílias que pertencem aos 50% mais pobres da população. Em 1999, esse índice caiu para 6,9%, ao mesmo tempo em que a participação dos 10% mais ricos no setor aumentou de 45,6% para 48%.
Esse pequeno aumento na desigualdade no ensino superior aconteceu justamente no período em que houve uma forte expansão desse nível de ensino. De 1992 a 1999, segundo o IBGE, o número de universitários cresceu 76,2%, passando de 1,433 milhão para 2,525 milhões.
A favor do governo, pode-se argumentar que o ensino superior era tão elitizado no início da década que nem toda a elite tinha acesso completo a ele.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, no cargo desde o início do governo, admite que ainda não foi desta vez que a máxima de que pobre não chega à universidade foi desmentida. Ele afirma, no entanto, que o atual governo criou as condições, ao expandir o ensino médio, para que essa situação seja alterada. Ter o ensino médio completo é condição fundamental para entrar no ensino superior.
"É verdade que os pobres ainda não chegaram às portas da universidade. Eles começam a chegar agora. O problema não é que a estrutura de ensino hoje não dê lugar aos pobres. O que acontece é que só agora eles começam a chegar ao fim do ensino médio", diz Paulo Renato.
Quanto à desigualdade verificada pela comparação dos anos de estudo dos mais pobres e dos mais ricos, o ministro afirma que ela ainda não diminuiu porque os avanços verificados no aumento da escolaridade das crianças mais pobres não surtem efeito imediato na média de toda a população.
"A mudança na média nacional de escolaridade da população é muito mais lenta do que a mudança verificada entre as crianças. Elas começaram a entrar no ensino fundamental nesse período recente e, ao longo da próxima década, quando já serão adultas, vão mudar a média de escolaridade da população brasileira", diz o ministro.

Estoque da população
Schwartzman concorda quando o ministro diz que os avanços na educação ainda não surtiram efeito na diminuição da desigualdade, principalmente quando se analisa toda a população.
"Quando analisamos a escolaridade média, é preciso levar em conta o estoque da população. Mais de 80% dos brasileiros de todas as idades estão fora da escola. Mesmo que você melhore muito a educação básica, isso vai demorar até impregnar os indicadores de toda a população. O mesmo acontece com a questão do analfabetismo. Hoje, estamos fabricando muito menos analfabetos do que no passado, mas ainda há muitos analfabetos", diz Schwartzman.
A imobilidade no que diz respeito à redução da desigualdade, no entanto, não esconde avanços da gestão de FHC. Foi no período em que ele esteve no poder que houve o maior ganho, em anos de estudo, na escolaridade da população brasileira desde o governo do general João Baptista Figueiredo (1979-1985), o último presidente do regime militar.
As Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios) do IBGE mostram que, de 1995 (o IBGE não realizou Pnad em 1994) a 1999 (ano mais recente da pesquisa em que há esse dado), a escolaridade média dos brasileiros aumentou de 4,8 anos para 5,41, o que significa que houve um ganho médio anual de 0,15 ano no período.

Velocidade
A velocidade desse ganho na escolaridade média da população no período FHC foi maior do que a verificada nos governos Collor/ Itamar (0,07 ano de estudo por ano), Sarney (0,08 ano de estudo por ano) e Figueiredo (0,08 ano de estudo por ano).
Além de ter acelerado a escolarização da população, o período de FHC na educação apresentou também resultados significativos na diminuição da desigualdade quando se analisa apenas a faixa etária de 7 a 14 anos. Nessa faixa etária, pela Constituição, o ensino é obrigatório.
Isso aconteceu por causa da quase universalização do ensino fundamental. Segundo a Pnad de 2001, 96,5% das crianças de 7 a 14 anos estudavam no Brasil no ano passado.
Comparando os anos de 1992 com os de 1999 (ainda não é possível fazer esse cálculo com os dados de 2001), a pesquisa mostra que diminuiu significativamente a distância entre os mais ricos e os mais pobres.
A taxa de escolarização das crianças que faziam parte dos 20% mais pobres da população aumentou oito pontos percentuais (de 75% para 93%). Na outra ponta, a taxa entre as crianças mais ricas aumentou dois pontos percentuais, subindo de 97% para 99%.

Creches
Esse avanço significativo não aconteceu nos demais níveis de ensino, principalmente nos iniciais e finais. Entre as crianças de 0 a 6 anos, que frequentam creches e pré-escolas, e entre os estudantes de ensino superior, a distância entre ricos e pobres não diminuiu.
"Nos outros níveis de ensino, a renda familiar ainda é um fator determinante no acesso à escola, mas houve uma grande diminuição da desigualdade na faixa etária de 7 a 14 anos", afirma a pesquisadora em educação Dolores Kappel, do IBGE.


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