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Serra quer continuar avanços de FHC
Como o governo federal pode
atuar para melhorar a qualidade
da educação fundamental e média,
de responsabilidade de Estados e
municípios? Pode auxiliar com
mais recursos para o Fundef, com
equipamentos e treinamento?
A educação é ponto de honra para
mim e para o meu partido. Os
avanços são evidentes. O ensino
fundamental praticamente se
universalizou e atinge hoje cerca
de 97% das crianças de 7 a 14
anos. A qualidade melhorou graças aos investimentos de Estados
e municípios e ao apoio decisivo
do governo federal. O Fundef,
aprovado pelo Congresso apesar
do voto contrário do PT, permitiu
melhorar a infra-estrutura nas salas de aula e os salários dos professores. Mais de 20 mil escolas do
interior contam com bibliotecas e
27,4 milhões de alunos têm acesso
a 8,1 milhões de livros de literatura e de referência. Até o final de
2001, já haviam sido adquiridos
33 mil computadores, que atendem 2.477 escolas. Breve, chegaremos a 6.000 escolas de ensino
fundamental, com 67 mil computadores. Mais de 33 milhões de
alunos estão recebendo livros didáticos. Só em 2001 foram distribuídos 110 milhões deles, e todos
chegaram antes do início do ano
letivo. Então, alunos e professores
passaram a ter acesso à informação, as escolas estão mais equipadas e o ensino melhorou.
Todos esses avanços serão consolidados no governo Serra, que
vai aprimorar a qualidade do ensino fundamental, dando período
integral para 20% dos alunos.
Além disso, serão criados 4 milhões de vagas na pré-escola, para
crianças de quatro a seis anos.
No ensino médio, vamos atingir
11,5 milhões de matrículas nos
próximos quatro anos e implementar 400 projetos de educação
profissional, o que significará 1
milhão de novas matrículas no nível básico e 600 mil no nível técnico. Queremos atingir 100% dos
professores com formação superior e licenciatura completa. Até o
início de 2003, esperamos instalar
290 mil computadores com acesso à internet para 7 milhões de
alunos.
A qualidade será aprimorada,
ainda, com o aperfeiçoamento e
disseminação dos sistemas de
avaliação do ensino (o Enem, no
caso) e o uso de seus resultados
como indutores de melhorias nas
escolas públicas e privadas.
O acesso à escola e os bons resultados dos alunos estão relacionados à renda das famílias dos estudantes. Como a melhoria da renda
média e da redistribuição de renda
é um processo lento, como auxiliar
os estudantes mais pobres? De onde tirar recursos para incrementar
programas de alimentação escolar
e o Bolsa-Escola?
Os recursos existem no Orçamento. É preciso querer fazer e saber
como fazer. O programa Bolsa-Escola começou em 97, com cerca
de 300 mil alunos. Em 99, chegou
a 1,1 milhão e neste ano beneficia
cerca de 11 milhões de crianças, de
5,8 milhões de famílias.
Poderia ter avançado mais se algumas prefeituras administradas
pelo PT, como São Paulo e Porto
Alegre, tivessem se empenhado
no cadastramento dos alunos carentes. É um programa que eleva
em até 20% a renda das famílias e
as estimula a manter o filho na escola. Vamos ampliar em pelo menos 20% o atendimento nos próximos anos.
O programa da merenda escolar
também é exemplar. O governo
FHC completou sua descentralização em 99. Os recursos passaram de R$ 590 milhões em 95 para
R$ 900 milhões neste ano. Os municípios recebem sem burocracia,
compram alimentos, definem
cardápios e fiscalizam. Estamos
atendendo 37 milhões de alunos.
Recursos não faltarão. Primeiro, porque para nós a educação é
prioridade de fato. Além disso, a
educação se beneficiará do impacto do crescimento da arrecadação de impostos. Hoje, Estados
e municípios destinam 25% das
receitas e a União, 18% das receitas para a educação. Em 2002, o
investimento foi de R$ 69 bilhões.
Com o crescimento esperado da
economia de 4,5% ao ano, haverá
R$ 24 bilhões anuais a mais.
O seu governo pretende, de algum modo, fazer com que os estudantes da universidade pública paguem por seus estudos (por meio
de mensalidades, pagamento depois da formatura dos estudantes
ou por meio de aumento da alíquota do IR de quem estudou ou se formou em universidade pública)?
Não. A cobrança de mensalidades
não resolve o problema do financiamento do ensino superior público, nem contribui para democratizar o acesso à universidade.
O acesso de alunos carentes deve ser buscado através de melhoria do ensino fundamental e médio, da criação de cursos pré-vestibulares gratuitos nas universidades, da expansão do número de
vagas, do estabelecimento de cotas para negros e da ampliação do
financiamento estudantil.
Maria Amélia Sasaki, socióloga, ex-secretária de Assistência Social do governo FHC, colaborou na elaboração do programa do governo José Serra e respondeu às perguntas pelo candidato.
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