São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2002

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Serra quer continuar avanços de FHC

Como o governo federal pode atuar para melhorar a qualidade da educação fundamental e média, de responsabilidade de Estados e municípios? Pode auxiliar com mais recursos para o Fundef, com equipamentos e treinamento?
A educação é ponto de honra para mim e para o meu partido. Os avanços são evidentes. O ensino fundamental praticamente se universalizou e atinge hoje cerca de 97% das crianças de 7 a 14 anos. A qualidade melhorou graças aos investimentos de Estados e municípios e ao apoio decisivo do governo federal. O Fundef, aprovado pelo Congresso apesar do voto contrário do PT, permitiu melhorar a infra-estrutura nas salas de aula e os salários dos professores. Mais de 20 mil escolas do interior contam com bibliotecas e 27,4 milhões de alunos têm acesso a 8,1 milhões de livros de literatura e de referência. Até o final de 2001, já haviam sido adquiridos 33 mil computadores, que atendem 2.477 escolas. Breve, chegaremos a 6.000 escolas de ensino fundamental, com 67 mil computadores. Mais de 33 milhões de alunos estão recebendo livros didáticos. Só em 2001 foram distribuídos 110 milhões deles, e todos chegaram antes do início do ano letivo. Então, alunos e professores passaram a ter acesso à informação, as escolas estão mais equipadas e o ensino melhorou.
Todos esses avanços serão consolidados no governo Serra, que vai aprimorar a qualidade do ensino fundamental, dando período integral para 20% dos alunos. Além disso, serão criados 4 milhões de vagas na pré-escola, para crianças de quatro a seis anos.
No ensino médio, vamos atingir 11,5 milhões de matrículas nos próximos quatro anos e implementar 400 projetos de educação profissional, o que significará 1 milhão de novas matrículas no nível básico e 600 mil no nível técnico. Queremos atingir 100% dos professores com formação superior e licenciatura completa. Até o início de 2003, esperamos instalar 290 mil computadores com acesso à internet para 7 milhões de alunos.
A qualidade será aprimorada, ainda, com o aperfeiçoamento e disseminação dos sistemas de avaliação do ensino (o Enem, no caso) e o uso de seus resultados como indutores de melhorias nas escolas públicas e privadas.

O acesso à escola e os bons resultados dos alunos estão relacionados à renda das famílias dos estudantes. Como a melhoria da renda média e da redistribuição de renda é um processo lento, como auxiliar os estudantes mais pobres? De onde tirar recursos para incrementar programas de alimentação escolar e o Bolsa-Escola?
Os recursos existem no Orçamento. É preciso querer fazer e saber como fazer. O programa Bolsa-Escola começou em 97, com cerca de 300 mil alunos. Em 99, chegou a 1,1 milhão e neste ano beneficia cerca de 11 milhões de crianças, de 5,8 milhões de famílias.
Poderia ter avançado mais se algumas prefeituras administradas pelo PT, como São Paulo e Porto Alegre, tivessem se empenhado no cadastramento dos alunos carentes. É um programa que eleva em até 20% a renda das famílias e as estimula a manter o filho na escola. Vamos ampliar em pelo menos 20% o atendimento nos próximos anos.
O programa da merenda escolar também é exemplar. O governo FHC completou sua descentralização em 99. Os recursos passaram de R$ 590 milhões em 95 para R$ 900 milhões neste ano. Os municípios recebem sem burocracia, compram alimentos, definem cardápios e fiscalizam. Estamos atendendo 37 milhões de alunos.
Recursos não faltarão. Primeiro, porque para nós a educação é prioridade de fato. Além disso, a educação se beneficiará do impacto do crescimento da arrecadação de impostos. Hoje, Estados e municípios destinam 25% das receitas e a União, 18% das receitas para a educação. Em 2002, o investimento foi de R$ 69 bilhões. Com o crescimento esperado da economia de 4,5% ao ano, haverá R$ 24 bilhões anuais a mais.

O seu governo pretende, de algum modo, fazer com que os estudantes da universidade pública paguem por seus estudos (por meio de mensalidades, pagamento depois da formatura dos estudantes ou por meio de aumento da alíquota do IR de quem estudou ou se formou em universidade pública)?
Não. A cobrança de mensalidades não resolve o problema do financiamento do ensino superior público, nem contribui para democratizar o acesso à universidade.
O acesso de alunos carentes deve ser buscado através de melhoria do ensino fundamental e médio, da criação de cursos pré-vestibulares gratuitos nas universidades, da expansão do número de vagas, do estabelecimento de cotas para negros e da ampliação do financiamento estudantil.


Maria Amélia Sasaki, socióloga, ex-secretária de Assistência Social do governo FHC, colaborou na elaboração do programa do governo José Serra e respondeu às perguntas pelo candidato.


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