São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2004

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PALÁCIO EM REFORMA

Presidente e primeira-dama estão na Granja do Torto há 17 dias, mas obras não têm data para começar

Burocracia impede restauração do Alvorada

JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter oferecido um jantar aos "patrocinadores" da restauração do Palácio da Alvorada, não há ainda nenhum compromisso formal entre o governo e a fundação responsável por receber as doações para o início das obras na residência oficial do presidente da República.
Nem sequer há uma data estimada para o início das obras, apesar de Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, já terem se mudado há 17 dias para a Granja do Torto. Em nota, a Fundação Ricardo Franco, vinculada ao Instituto Militar de Engenharia, afirmou que "até o presente momento não há informação oficial sobre a participação do instituto ou de sua fundação na obra de reforma do Palácio da Alvorada".
A fundação havia sido a solução encontrada pelo governo e pela Abdib (Associação Brasileira de Indústrias da Infra-Estrutura e Indústria de Base), que está coordenando o grupo de empresas financiadoras da obra, para que o dinheiro pudesse ser doado para a restauração do Alvorada.
Sem essa definição, não há como iniciar a obra, estimada em cerca de R$ 16 milhões. Entre os entraves burocráticos está a documentação do contrato entre as parte envolvidas para financiar a obra. Tem de ser firmada uma parceria entre a Abdib e as patrocinadoras, para então ser fechado um contrato entre a associação e a Fundação Ricardo Franco.
A dificuldade está justamente na formalização das parcerias. O governo e as empresas estudam a melhor forma de fazer o contrato para que a legalidade do recebimento das doações não seja questionada no futuro. No Planalto, a informação é que já existe apenas um termo de compromisso entre associação, fundação e governo federal. Não há, porém, uma data prevista para o início das obras.
Segundo a Secom (Secretária de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), não há atraso no início das obras. Tudo estaria acontecendo conforme um cronograma que não é divulgado.
A reforma do Alvorada deve ser custeada por 23 empresas, a maioria delas ligada à Abdib. Entre os financiadores, estão Ambev, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Cutrale, Companhia Vale do Rio Doce, Gerdau, Ipiranga, OAS, Odebrecht, Pão de Açúcar, Telefônica, Telemar e Unibanco. O trabalho de divulgação da obra ficará por conta da Quê/Next Comunicação. Nas últimas semanas, o Alvorada está sendo preparado para a reforma. Obras de arte e objetos da União estão sendo catalogados para serem enviados provisoriamente a outros lugares.


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