São Paulo, domingo, 21 de outubro de 2007
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Após mensalão, clima segue tenso no STF
Julgamento em agosto deu exposição para bate-bocas e troca de ofensas entre os 11 ministros da Corte; ex-ministros criticam
SILVANA DE FREITAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O clima na Corte máxima do país anda azedo. Depositário de uma imagem de ponderação, o Supremo Tribunal Federal virou palco de bate-bocas e troca de ofensas entre os seus ministros, ocorrências que se tornaram corriqueiras depois da abertura do processo criminal do mensalão contra os 40 denunciados, em agosto. Internamente, os ministros minimizam o clima de confronto e dão explicações diversas para o aumento da temperatura dos debates. Ex-ministros e advogados criticam reservadamente a animosidade. "Quando se aproxima o fim do ano, a paciência fica menor e a predisposição para a irritação cresce. Todos estão estressados. O STF é uma "espremedura'", disse Carlos Ayres Britto, nomeado ministro em 2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho péssimo, mas posso assegurar que ninguém guarda rancor." Já Marco Aurélio Mello lamentou o "mau exemplo" dado pelos ministros, já que as sessões são transmitidas pela TV Justiça. "É um tribunal muito pequeno. Somos apenas 11. Isso é muito ruim." Dois outros ministros, que falaram em caráter reservado, disseram que as divergências são naturais e que sempre existiram no tribunal. Já ex-ministros do STF ouvidos pela Folha, também reservadamente, atacaram a prática do bate-boca e afirmaram que o principal motivo é a superexposição na mídia, antes inédita. As sessões são transmitidas pela TV Justiça desde 2002, mas o interesse popular em relação a elas só se tornou expressivo nos últimos meses, em razão de julgamentos importantes, como o mensalão e a fidelidade partidária. Outra razão apontada por ex-ministros é que 4 dos 7 ministros indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teriam muita experiência como julgadores. Já assessores e advogados citaram outro fator: a vaidade dos ministros, que provocaria uma espécie de "vedetismo", já que, atuando no topo do Poder Judiciário, eles sofreriam a bajulação de outros juízes, procuradores, promotores, advogados e estudantes de direito. Dentre os atuais ministros, o "campeão" de atritos com colegas é Joaquim Barbosa, o relator da ação penal do mensalão. Desde 2003, quando chegou ao STF por indicação de Lula, já se desentendeu publicamente com Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e com os ex-ministros Sepúlveda Pertence e Maurício Corrêa. Barbosa por pouco não se tornou alvo no STF de uma ação por crime contra a honra. Hoje advogado, Corrêa chegou a interpelá-lo judicialmente para que esclarecesse acusação de tentativa de tráfico de influência no tribunal. Relator da petição do ex-ministro, Ricardo Lewandowski ouviu Barbosa, que negou a intenção da ofensa, levando Corrêa a recuar no processo. A interpelação judicial tramitou entre março e maio deste ano. O próprio Lewandowski corre o risco de passar pelo constrangimento de dar explicações formais a Eros Grau sobre o teor das mensagens eletrônicas trocadas com a ministra Cármen Lúcia no primeiro dia do julgamento da denúncia do mensalão, há dois meses. No incidente, eles foram flagrados comentando de forma irônica a atuação de Grau, chamado de "Cupido" -além do prenome, ele é autor de um livro de conteúdo erótico. Além disso, falavam de detalhes processuais e faziam comentários sobre política interna da Corte. Desde então, Grau cogita a possibilidade de interpelá-lo judicialmente. Os outros ministros tentam convencê-lo a esquecer o incidente. Até recentemente, o ministro de comportamento mais explosivo era Moreira Alves, que se aposentou em 2003. Ele ficou pelo menos cinco anos sem falar com o colega Francisco Rezek. Também se desentendeu com Xavier de Albuquerque, Pertence e Corrêa. Texto Anterior: Elio Gaspari: O RioCard Expresso é um pastel de vento Próximo Texto: Auditoria aponta gasto irregular de Azeredo Índice |
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