DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STJ nega estar travando as investigações contra magistrados suspeitos de receber vantagens indevidas em troca de sentenças favoráveis a alvos da Operação Pasárgada. Por meio da assessoria de imprensa, o STJ informou que os mais de 20 volumes do inquérito estão tramitando na Corte, tendo sido encaminhados duas vezes ao Ministério Público Federal.
O STJ informou ainda que o ministro Paulo Gallotti, responsável pelo inquérito, já proferiu dois despachos, um deles pedindo manifestação do Ministério Público e outro acabando com o sigilo das investigações.
Por se tratar de investigação com indícios de envolvimento de magistrado com foro privilegiado, tanto a polícia quanto a Procuradoria entendem que cabe à Justiça delegar poderes à PF ou assumir o comando das investigações, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura.
Questionado por e-mail, o STJ não respondeu o motivo pelo qual o ministro Gallotti ainda não determinou o prosseguimento do trabalho da polícia, que interrompeu as investigações até nova ordem judicial. Informou apenas que Gallotti está doente desde a semana passada e que a assessoria do ministro ainda não conversou com ele sobre o inquérito.
O advogado do juiz federal Weliton Militão, no entanto, saiu em defesa do STJ. "Acho injusto falar que é o STJ que está segurando [as investigações]", disse Leonardo Coelho do Amaral. Ele afirmou que mais urgente que retomar as investigações é o STJ decidir se as provas coletadas pela PF são válidas ou não. "Assim vai se economizar tempo, dinheiro e serviço público. É uma questão de racionalidade", disse.
O TRF-1, que conduziu as investigações até o momento em que apareceram indícios de participação de um desembargador no esquema de desvio de recurso público e venda de sentenças, também não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Nem o desembargador Francisco de Assis Betti nem o atual presidente do Tribunal, Jirair Meguerian, se dispuseram a falar sobre as suspeitas que pesam sobre a Justiça Federal.
Betti nega as acusações de que teria recebido dinheiro para ajudar um prefeito de Minas Gerais que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2004.


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