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Mendes classifica viagem ao rio São Francisco de "vale-tudo"
DA SUCURSAL DO RIO
A realização de sorteios e comício da comitiva presidencial
em visita às obras de transposição do rio São Francisco foi
chamada ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), ministro Gilmar
Mendes, de "vale-tudo".
Para ele, há uma "mais valia
natural" de candidatos ligados
ao governo, mas questionou
atos semelhantes a campanha
em atos de governo.
Ele se referia à viagem de três
dias do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ao interior de Minas, Bahia e Pernambuco para
vistoriar as obras. Lula foi
acompanhado pela ministra
Dilma Rousseff (PT) e pelo deputado federal Ciro Gomes
(PSB), mas o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também participou. Os três são
pré-candidatos à Presidência.
"Ninguém pode impedir o
governante de governar. Existe
a mais valia natural dos candidatos que estão vinculados ao
governo, pela exposição pública e publicidade. Mas é lícito
transformar um evento rotineiro de governo num comício?", questionou Mendes, ao
atacar a desigualdade de condições para a disputa eleitoral.
"Se houver esse tipo de propósito [desigualdade], o órgão
competente da Justiça tem que
ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", completou.
Mendes ainda sugeriu uma
comparação entre eventos do
governo atual e os de administrações anteriores.
"É uma avaliação que precisa
ser feita. A Procuradoria-Geral
Eleitoral, o Superior Tribunal
Eleitoral precisa... Vocês [jornalistas] próprios podem fazer
a comparação. Como se fiscalizava obra antes e como se está a
fiscalizar agora. Pelas descrições que vimos na mídia, está
havendo sorteio, entrega, festas, cantores. Em suma, isto é o
modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?"
Para o presidente do STF, o
país precisa de "aprendizado"
para diferenciar eventos de governo e de campanha.
"Este é o aprendizado que temos que fazer. Países que estão
avançados no processo democrático têm discutido essas
questões à luz de cortes internacionais", disse Mendes.
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