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Lula apresenta PAC com "nova roupagem" de programa de FHC
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM BELO HORIZONTE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, em Ouro
Preto (95 km de Belo Horizonte), mais uma franquia do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento). Desta vez, o foco
são as cidades históricas.
Apesar da nova roupagem e
do maior volume de recursos,
na prática o programa é uma
reapresentação do programa
Monumenta, criado ainda no
governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000.
O Ministério da Cultura diz
que o PAC Cidades Históricas é
fruto do Monumenta, que será
"replicado" e "ampliado".
Com previsão de investimentos de R$ 890 milhões em até
173 municípios até 2012, a nova
franquia do PAC prevê os mesmos tipos de ações já executadas no Monumenta. De imediato, 32 cidades serão beneficiadas. O resto depende de apresentação de projetos por parte
das prefeituras, e da aprovação
deles pelo governo.
Uma das principais diferenças entre os dois programas é
que, agora, os recursos virão diretamente do governo, por
meio de um pool de ministérios
-Cultura, Turismo, Cidades e
Educação-, estatais e BNDES.
No caso do Monumenta, que
investiu R$ 250 milhões em 26
cidades desde a sua criação (valor que agora deve ser investido
anualmente), a verba vinha de
contrato firmado entre o governo e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O
contrato expira este ano.
O presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida, diz que, agora, os investimentos serão uma
"política pública permanente".
No caso das 26 cidades do
Monumenta, as intervenções
do Iphan não resolveram todos
os problemas. Levantamento
da Folha nos últimos relatórios de conservação das ações,
de abril, revela que 62% das intervenções ainda apresentam
problemas, como infiltrações e
ausência de sistemas de prevenção de incêndios. Almeida
afirma que soluções são cobradas das respectivas prefeituras.
O mesmo modelo será mantido
no novo braço do PAC, diz.
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